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GOOGLE E VERIZON: NEUTRALIDADE DA REDE, SÓ PARA INTERNET CABEADA

10/08/2010

A Google e a Verizon Communications lançaram uma proposta que, se entrasse em vigor, imporia limites à Comissão Federal de Comunicações norte-americana (FCC, na sigla em inglês) na aplicação de regras de neutralidade de rede, incluindo multas às operadoras de até 2 milhões de dólares por violações.

Representantes das duas companhias anunciaram nesta segunda-feira (9/8) que esperam, com suas recomendações, dar um passo a frente no popular debate sobre a neutralidade de rede. De acordo com a proposta, os provedores de banda larga não poderiam bloquear ou degradar o tráfego da web, mas poderiam oferecer ?serviços online diferenciados? separadamente da Internet pública.

A proposta proíbe os provedores de "engajamento em discriminação indevida contra qualquer conteúdo, aplicação ou serviço legais na Internet, de modo a causar dano a concorrentes ou ao usuário". A prioritização do tráfego na Internet seria presumivelmente discriminatório, mas os provedores de banda larga teriam uma oportunidade de contornar a regra.

A discussão dá continuidade a um debate que teve um de seus pontos altos em abril de 2010, quando uma instância da Justiça norte-americana desqualificou a autoridade da FCC de obrigar uma operadora - no caso, a Comcast - a seguir práticas de neutralidade na rede.

Wireless de fora
A proposta se aplica à Internet cabeada e não à banda larga sem fio, dizem as empresas. O mercado de banda larga sem fio "ainda é nascente", justificam as empresas, em um post oficial conjunto. "Nós reconhecemos que a banda larga móvel é diferente do mundo cabeado tradicional, em parte porque o mercado móvel é mais competitivo e muda rapidamente", afirmam, em blog.

Sob a proposta, a FCC teria autoridade de aplicar os princípios existentes de neutralidade na rede, mas não teria força para criar novas regras, como havia proposto o presidente da agência, Julius Genachowski. A FCC teria de lidar com a neutralidade na rede caso a caso, depois que as partes em disputa tentassem resolver suas diferenças nos fóruns de governança da Internet.

A FCC seria "voltada a dar a deferência apropriada a decisões ou opiniões de aconselhamento de tais grupos", afirma a proposta das empresas.

 
 
Fonte: IdGNow

 
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