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ANATEL APLICA R$ 88 MILHÕES EM MULTAS A EMPRESAS EM 2009

18/05/2010

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta segunda-feira que, ao longo de 2009, foram aplicadas e publicadas multas que somaram R$ 88,5 milhões. A agência arrecadou R$ 65,5 milhões com as autuações.

Segundo a agência, do total de multas arrecadadas, 55% foram motivadas por "descumprimento aos planos gerais de metas de qualidade dos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de TV por assinatura e ao Plano Geral de Metas para a Universalização".

Em 2009, após fiscalizações, a agência instaurou 3.655 processos para apurar descumprimento de regras, alta de 65% em relação aos 2.214 processos de 2008. O aumento, segundo a Anatel, deve-se ao aumento de irregularidades por conta da portabilidade e das novas regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) por telefone.

Ainda em 2009, a agência julgou e encerrou 9.353 processos, alta de 20% em relação a 2008, em um esforço para eliminar passivo de anos anteriores.

Entre as principais causas da instauração de processos no ano, a agência destacou as infrações relacionadas a direitos e garantias dos usuários dos serviços; interrupções na prestação do serviço; obstrução à atividade de fiscalização; uso não autorizado e uso irregular do espectro (alterações de características técnicas das estações); e não recolhimento de taxas.

Fonte: Folha

 
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