Página Inicial



twitter

Facebook

  Notícia
|

 

ANATEL GARANTE QUE MANTÉM SIGILO DE DADOS DAS OPERADORAS

14/05/2010

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou por meio de comunicado que todas as informações encaminhadas pelas prestadoras, para as quais é solicitado em caráter confidencial, são tratadas com o rigor previsto na legislação e regulamentação vigentes.

A nota de esclarecimento é em resposta ao protesto da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), que envio carta esta semana ao órgão regulador, pedindo garantias de que os dados que as operadoras entregaram não vazarão para a Telebrás.

Segundo a Anatel, ?todas as empresas reguladas devem respeitar e cumprir as determinações legais e regulamentares quanto ao fornecimento de informações que lhes forem solicitadas pelo órgão regulador. ?O servidor público tem o dever de manter sigilo dos dados considerados sensíveis, sob pena de cometimento de falta disciplinar?.

A agência informa ainda que os empregados da Telebrás estão cedidos à Anatel por força de lei e estão submetidos aos deveres e obrigações legais, aplicáveis a todos os servidores das Agências Reguladoras.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou por meio de comunicado que todas as informações encaminhadas pelas prestadoras, para as quais é solicitado em caráter confidencial, são tratadas com o rigor previsto na legislação e regulamentação vigentes.

A nota de esclarecimento é em resposta ao protesto da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), que envio carta esta semana ao órgão regulador, pedindo garantias de que os dados que as operadoras entregaram não vazarão para a Telebrás.

Segundo a Anatel, ?todas as empresas reguladas devem respeitar e cumprir as determinações legais e regulamentares quanto ao fornecimento de informações que lhes forem solicitadas pelo órgão regulador. ?O servidor público tem o dever de manter sigilo dos dados considerados sensíveis, sob pena de cometimento de falta disciplinar?.

A agência informa ainda que os empregados da Telebrás estão cedidos à Anatel por força de lei e estão submetidos aos deveres e obrigações legais, aplicáveis a todos os servidores das Agências Reguladoras.
 
 
 
 
Fonte: Computerworld

 
Indique esta notícia Indique esta notícia para um amigo

Início Notícias  | Voltar