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MÍDIA NACIONAL FAZ NOVA INVESTIDA POR LIMITE PARA CAPITAL ESTRANGEIRO EM PORTAIS

12/05/2010

A origem das empresas de conteúdo na internet foi um dos principais temas do Seminário Cultura Sustentável, organizado nesta terça-feira (11/5) pelo Senado com apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional dos Jornais (ANJ).

Durante o encontro, os juristas Alexandre Kruel Jobim e Luís Roberto Barroso - ambos consultores da Abert e da ANJ - afirmaram que a Constituição obriga que 70% do controle das empresas jornalísticas tem que ser de brasileiros natos.

?O objetivo dessa regra é a preservação da soberania e da cultura nacional. A regra constitucional do controle de empresas jornalísticas por brasileiros vale para a internet e deve ser preservada. O risco de não cobrarmos o cumprimento dessa determinação é que a comunidade internacional passasse a formar a visão crítica da sociedade brasileira sobre assuntos, como por exemplo, a soberania da Amazônia - disse Luís Roberto Barroso.

Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Luís Roberto Barroso e Alexandre Kruel Jobim defenderam o controle societário nacional para todas as empresas produtoras de conteúdo jornalístico na internet.

Mídia x telefônia
A questão da origem dos controladores das empresas jornalísticas na internet é travada nos bastidores do mercado há algum tempo.
O assunto começou a ganhar os holofotes quando a
Folha de S.Paulo publicou, no domingo (15/11/2009), um editorial em que reivindica a restrição 30% capital estrangeiro nos portais notícias no Brasil. A posição do jornal reforça movimento capitaneado por entidades que representam as empresas mídia, como a Abert e a ANJ, organizadoras do encontro no Senado hoje. 

Em novembro do ano passado, as duas associações, com o apoio da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso à Internet (Abranet), defenderam a ideia em audiência pública realizada na Comissão Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática da Câmara dos deputados.

Para as entidades, a restrição ao capital externo, que está no artigo 222 da Constituição, aplica-se a qualquer negócio que explore conteúdos, independentemente do meio utilizado, seja TV, rádio, jornais ou a internet.

Por trás da posição defendida pela e pelas entidades que representam as companhias mídia está uma disputa com o setor telefonia, que controla portais e oferece serviços banda larga. No caso da Folha, que é sócia do UOL, há a concorrência direta com  portais, por exemplo, como iG (controlado pela Oi) e Terra (Telefônica).
 
 
 
 
Fonte: IdGNow

 
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