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MINISTÉRIOS DEFENDEM TELEBRÁS COMO GESTORA DO PNBL

03/05/2010

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve ser publicado nos próximos dias pelo governo federal e ainda é objeto de muito debate. Nessa quarta-feira 28, em Brasília, o secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, participaram de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para falar sobre a reativação da Telebrás e da gestão da futura rede de internet popular de alta velocidade.

Durante o debate, foram expostas aos deputados da comissão a atuação da Telebrás no PNBL, a supervalorização dos papéis da empresa em bolsa (35.000% desde 2003) e a universalização do acesso de alta velocidade à internet a preços acessíveis.

Segundo informações da Agência Câmara, Santanna disse que o PNBL deve ser publicado pelo governo em breve. "A presença do Estado (por meio da Telebrás) deve favorecer a inclusão digital. Outros países já adotam o modelo misto, com a complementação da prestação de serviços (de banda larga) entre o Estado e a iniciativa privada". O secretário defendeu o uso da Telebrás como gestora e disse que o PNBL não é estatizante. O PNBL deve, na primeira fase, atender a 100 municípios ainda este ano.

Quanto à valorização excessiva da estatal no mercado financeiro, Santanna disse que o uso da Telebrás para o eventual fornecimento de banda larga tem sido amplamente divulgado desde 2007. O secretário informou que dois comunicados foram publicados nos jornais para esclarecer o mercado financeiro sobre os planos do governo (com a Telebrás). "Tanto a integralização de R$ 200 milhões quanto o interesse do governo eram de conhecimento de qualquer investidor desde dezembro de 2007. A partir daquela data, qualquer pessoa poderia decidir se queria ou não comprar ações da empresa", afirmou.

Pelas metas do governo em relação ao PNBL, o fornecimento de banda larga deverá ser feito apenas em municípios não atendidos pelas operadoras privadas ou onde não houver concorrência. "Atualmente, o serviço (de banda larga) é concentrado em três grandes fornecedores (Oi, Telefônica e NET) que detêm 86% do mercado e há concorrência em apenas 184 cidades, com o serviço dez vezes mais caro do que no Japão", disse Santanna.
 
 
Fonte: M&M Online

 
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