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TESOURO NACIONAL DESMENTE SER CONTRA REATIVAÇÃO DA TELEBRÁS

25/03/2010

O Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda, desmente que seja contrário à reativação da Telebrás, cogitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Em nota, órgão informa que a manutenção da estatal ou criação de uma nova instituição pública depende do modelo de operação a ser escolhido pelo governo federal.

O comunicado foi distribuído depois que o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem informando que o Tesouro Nacional é contra a reativação da Telebrás. O órgão confirmou ter realizado no começo do ano estudo técnico para avaliar as implicações da volta da estatal.

A análise tinha o objetivo de levantar vantagens e desvantagens de todas alternativas cogitadas pelo grupo de trabalho do PNBL. ?Qualquer ação de governo que implique gastos tem que ser avaliada pelo Tesouro Nacional com o objetivo de analisar procedimentos e conseqüências de natureza técnica, orçamentária e seu impacto nas contas públicas?, justifica a nota.

O Tesouro informa que avaliou todos os aspectos da minuta de decreto elaborada pelo Ministério das Comunicações, que documento sugere a retomada da Telebrás e levanta a possibilidade de se criar uma nova empresa pública para instituir o PNBL.

?Tanto a reativação da Telebrás quanto a criação de uma a nova empresa apresentam prós e contras que devem ser apreciados na discussão que ainda não se encerrou sobre essa matéria?, diz o órgão.
 
 
 
Fonte: Computerworld

 
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