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CENSURA NA INTERNET DEVE SER CONTESTADA PELA OMC, DIZ ESTUDO

09/11/2009 01:00:00

A censura na internet pode ser contestada na Organização Mundial do Comércio (OMC), uma vez que ela restringe o comércio em serviços de entrega on-line, diz um estudo a ser divulgado ainda com mais detalhes.

Um caso de censura sendo analisado na OMC pode suscitar a questão da soberania, uma vez que os países-membros têm o claro direito de restringir o comércio a partir de justificativas de moralidade --como, por exemplo, ao bloquear o acesso aos sites de pornografia infantil.

Mas uma decisão da OMC poderia limitar a censura geral e forçar países a usar filtros mais seletivos, segundo a pesquisa, que será publicada na próxima quinta-feira (12) pelo centro de estudos Ecipe.

"A censura é a mais importante barreira não-tarifária no fornecimento de serviços on-line; e um caso poderia esclarecer as circunstâncias em que diferentes formas de censura são consistentes com a OMC", diz o estudo feito por Brian Hindley e Hosuk Lee-Makiyama.

"Muitos países-membros da OMC são legalmente obrigados a permitir o suprimento irrestrito de serviços on-line entre um país e outro", afirmaram em relatório.

Muitos países censuram a internet por razões políticas ou morais. A China desenvolveu um dos sistemas mais abrangentes do mundo, enquanto em Cuba toda navegação não autorizada é ilegal e em muitos países ocidentais o acesso a sites de pornografia infantil é limitado.

O uso da internet é especialmente forte na Ásia. A China, com 298 milhões de internautas, superou os Estados Unidos em número de usuários em 2008, segundo a pesquisa.
 
 
 
 
Fonte: Folha

 
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