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GOOGLE PODE SER MULTADA EM R$ 5.000 POR DANOS MORAIS

08/10/2009

A Google do Brasil foi condenada a pagar R$ 5.000 de multa por danos morais relativos a uma comunidade do Orkut que ofendia uma mulher. O desembargador Marco Aurélio Fróes, da 9ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro, acredita que a empresa se omitiu ao não retirar a página do ar assim que foi alertada pela vítima.

No processo, que já está na segunda instância, o desembargador não culpa diretamente a empresa pela ofensa, pois o site serve apenas de plataforma gratuita para que usuários coloquem conteúdos próprios. Porém, segundo Fróes, a empresa precisou ser notificada, em primeira instância, para poder retirar o conteúdo e identificar o autor anônimo da comunidade.

"Apenas após a decisão judicial, a comunidade que difamava a autora foi retirada da internet e o autor identificado", disse ele. Pasche entrou com a ação no dia 30 de julho na Regional da Ilha do Governador, após procurar a empresa e não ter sido atendida.

Segundo a sentença, disponível no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o motivo da condenação vem da "responsabilidade que decorre do desinteresse em averiguar a denúncia feita pela autora, tendo em vista reconhecer-se a impossibilidade de controle prévio de todos os dados lançados no site de relacionamentos".

A decisão ainda informa que a comunidade chamada "Eu já comi a Carla P.TAM/SDI" configura "grave ataque contra a honra de uma mulher". Por isso, a vítima inicialmente pediu indenização de R$100.000,00, abaixando para R$10.000,00. No dia 10 de setembro, enfim, ficou decidido que o valor da multa seria de R$5.000,00.

Em contato por telefone, a assessoria da Google, disse que a empresa, até o momento, não foi notificada oficialmente pelo TJ do RJ sobre a decisão em segunda instância. A Google ainda pode recorrer e ressaltou que tem um acordo de cooperação com o Ministério Público Federal para divulgação de dados à Justiça.
 
 
 
Fonte: Uol

 
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