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INGLATERRA EMITE ORDEM JUDICIAL PELO TWITTER

02/10/2009

O Supremo Tribunal da Inglaterra emitiu nesta quinta-feira (1º) sua primeira ordem judicial via Twitter, explicando que a rede social e serviço de microblogs era a melhor forma de notificar um tuiteiro anônimo que fingia ser outra pessoa.

O escritório de advocacia Griffin Law abriu o processo contra a página de Internet www.twitter.com/blaneysblarney, sob a alegação de que seu autor fingia ser o blogueiro de direito Donal Blaney, proprietário da Griffin Law.

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Página inicial do Twitter, que será usado para emissão de uma ordem judicial sobre perfil falso na Inglaterra
Página inicial do Twitter, que será usado para emissão de uma ordem judicial sobre perfil falso na Inglaterra

O precedente legal poderia ter implicações extensas na blogosfera.

"Creio que a decisão de emitir a ordem judicial pelo Twitter seja um marco", afirmou o professor da faculdade de direito Konstantinos Komaitis, da Universidade de Strathclyde.

"Estão criando um precedente que se tornará referência para os outros", disse Komaitis, que é professor de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, à Reuters.

"A lei tende a ser um tanto lenta e burocrática, então um tribunal deliberar em algo como o Twitter --tão atual, tão relevante-- mostra um comprometimento incrível."

O advogado Andre Walker, da Griffin Law, afirmou que o tuiteiro anônimo irá receber uma mensagem do tribunal da próxima vez que acessar sua conta no site.

"Quem for que seja, a pessoa irá receber uma ordem para parar de postar, remover mensagens antigas e se identificar junto ao tribunal por meio de um link na internet", disse.

Para o advogado Matthew Richardson, que ganhou a ação, a decisão foi um passo importante na prevenção de abusos por anônimos na internet.

"As pessoas têm que aprender que não podem se esconder por trás do anonimato da internet e violar a lei sem punição", disse em comunicado.

A falsidade ideológica na internet tem se tornado cada vez mais comum com o sucesso do Twitter. Celebridades como Ashton Kutcher e Britney Spears têm vários perfis falsos no Twitter.

O problema chegou a tal ponto que, no começo do ano, o Twitter lançou um sistema que verifica a autenticidade das páginas.
 
 
 
Fonte: Folha

 
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