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BLOGUEIROS ARGELINOS SENTEM-SE AMEAÇADOS POR PROJETO DE LEI

28/09/2009

De dia, ele escreve para um jornal governista. Depois do trabalho, ele se transforma em El Mouhtarem, autor de um dos blogs políticos mais populares da Argélia.

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    El Mouhtarem é o autor do blog "Algerie-politique"; de dia, ele escreve para um jornal governista. Uma lei que tem grande chance de ser aprovada este mês ou em outubro pode estabelecer uma fiscalização maior sobre os usuários de internet

Até agora, El Mouhtarem, que mantém seu verdadeiro nome em segredo para evitar a retaliação por parte das autoridades, e seus leitores têm tido liberdade para comentar assuntos que poucos ousariam discutir na mídia tradicional argelina. Apesar de ele ter recebido ameaças de morte anônimas, não houve nenhuma tentativa por parte de governo para censurar seu blog "Algerie-politique".

Uma lei que tem grande chance de ser aprovada este mês ou em outubro, entretanto, estabeleceria uma fiscalização maior sobre os usuários de internet, e blogueiros como El Mouhtarem estão nervosos. A medida aponta ostensivamente para o terrorismo e o crime online, mas os críticos dizem que ela é vaga e poderia ser utilizada para restringir a liberdade de expressão.

"Eles perceberam que a Internet pode ser usada como uma ferramenta para o conflito social", disse El Mouhtarem.

A lei proposta permite a fiscalização de usuários da internet suspeitos de terrorismo ou atividades "subversivas", ou de violações à segurança nacional. A autorização para a fiscalização deve vir de "autoridades judiciais relevantes", de acordo com a proposta.

Ela também pede a criação de uma força policial para a internet, encarregada de investigar crimes e atividades terroristas online.

Blogueiros como El Mouhtarem ainda não são vistos como uma ameaça séria para o governo argelino, em parte porque o país tem pouquíssimos usuários de internet. Mas no Marrocos, Tunísia e Egito, que não têm uma legislação específica para a internet, as leis existentes têm sido usadas para processar usuários de internet por ofensas como criar um perfil falso no Facebook em nome do rei ou por encaminhar mensagens políticas.

E países no norte da África e no Oriente Médio estão começando a introduzir leis específicas para a internet. Em 2006, os Emirados Árabes Unidos foram os primeiros a aprovar uma legislação focada em crimes e terrorismo cibernético, e a Arábia Saudita seguiu em 2008. Uma lei semelhante está sendo considerada no Iraque.

Helmi Noman, pesquisador da OpenNet Iniciative, um grupo acadêmico que estuda a filtragem e fiscalização na internet, disse que essas novas leis são uma resposta a problemas emergentes como ataques de hackers, a privacidade e o uso da internet para o terrorismo.

"Os países estão fazendo isso porque há um vácuo legal no que diz respeito a novos desafios associados ao uso da internet", disse Norman.

A proposta na Argélia veio depois de uma "forte mobilização online" para um protesto no final do ano passado contra uma mudança constitucional que permitiu que o presidente do país tenha três mandatos em vez de dois, disse Soazig Dollet, uma especialista em norte da África para a organização Repórteres Sem Fronteiras.

Isso permitiu que o presidente Abdelaziz Bouteflika concorresse a mais um mandato, para o qual foi eleito. Muitos partidos de oposição boicotaram a eleição em protesto.

"Talvez a controvérsia em torno da reeleição de Bouteflika tenha pressionado as autoridades para criar esta lei", disse Dollet.

A blogosfera argelina era bem menos dinâmica ou crítica do que em lugares como o Marrocos, Tunísia ou Egito, acrescentou Dollet, e não havia nada comparável às redes online usadas pelos manifestantes iranianos nos meses recentes.

"Não acredito que as autoridades argelinas hoje sejam ameaçadas pelas ruas da Argélia", disse ela.

Algérie-politique é um dos blogs locais com o maior número de seguidores. Ele tem em média 3.500 a 5.000 visitas diárias, diz El Mouhtarem, e o blog recebeu 1,45 milhão de visitas desde que foi inaugurado em maio de 2007. Ele disse que está prestes a abrir um novo site que permitirá mais interação com seu público.

Para El Mouhtarem e outros jornalistas frustrados, a internet oferece uma chance rara de falar abertamente, algo que seu trabalho diário não permite.

"Trabalho como jornalista por conveniência, não por convicção", disse Mouhtarem. "A missão de informar não existe nesse país."

A Argélia tem muitos jornais privados que publicam uma variedade de perspectivas. Mesmo assim, a maioria deles depende do governo para serem impressos, distribuídos e conseguir publicidade. As autoridades são agressivas ao processar jornalistas por difamação e outras acusações. A televisão e o rádio continuam sob controle do governo.

Um empecilho para as comunidades online mais vibrantes é a falta de desenvolvimento dos serviços de internet no país. A OpenNet Iniciative diz que apenas 10,3% dos argelinos usam a internet, apesar da grande quantidade de jovens no país, em comparação a 32,6% no Marrocos e 26,8% na Tunísia.

As redes de alta velocidade e terceira geração, que decolaram no Marrocos e Egito, ainda precisam ser introduzidas na Argélia.

A proposta argelina foi aprovada por unanimidade na câmara baixa do Parlamento em julho e espera ser votada na câmara alta. Ela tem grandes chances de ser aprovada.

Sharif ben Mehrez, chefe de tecnologia da informação e comunicação no Ministério de Tecnologias de Correio, Informação e Comunicação da Argélia, disse que a proposta faz parte de um plano de cinco anos para transformar a Argélia numa sociedade baseada em informação.

"Estabelecer o ambiente legal para uma sociedade de conhecimento é essencial", disse Bem Mehrez.

A mídia argelina reportou uma aumento na atividade criminosa online. E Noman, da OpenNet, disse que apesar do pequeno número, os fóruns que promovem o uso da violência em nome do Islã são "certamente uma ameaça potencial, uma vez que muitos deles tentam seduzir os jovens para o terrorismo."

Antes da eleição presidencial de 9 de abril, a Liga Argelina para Defesa dos Direitos Humanos condenou o que qualificou de "total falta de debate crítico" na mídia nacional sobre a proposta.

Os semanários franceses que publicam artigos críticos ao governo e às circunstâncias em torno da eleição foram tirados das prateleiras da Argélia, de acordo com o Comitê para Proteção dos Jornalistas, uma organização internacional não-governamental que monitora os direitos dos jornalistas.

No Facebook, a história foi diferente. Um grupo convocou um boicote às eleições de abril e muitos outros condenaram as mudanças na constituição. Um grupo que declara "não à constitucionalização do autoritarismo" tem quase 3.000 membros.

Na Argélia, diferente de em outros países da região, a OpenNet não encontrou nenhuma prova consistente de filtragem técnica.

Mas uma lei de 1998 considera os provedores de serviços de internet responsáveis por permitir que usuários publiquem material considerado contrário à ordem ou moralidade pública. Forças de segurança aumentaram a fiscalização dos cybercafés desde 2007, de acordo com a OpenNet. E um blogger, Abd el Salam Baroudy, foi acusado criminalmente de difamação por criticar um oficial em 2007.

El Mouhtarem tem publicado livremente até agora. Ele disse que gostaria de revelar sua identidade, mas fazer isso poderia significar ser processado.

"Se eu desse essa oportunidade a eles, eles tomariam uma atitude", disse.

Ali Kahlane, presidente do Satlinker, um provedor de serviços de internet argelino, disse que ele nunca viu nenhuma prova de censura ou filtragem da internet por parte das autoridades durante seus anos no setor de tecnologia da informação.

"Isso não significa que as pessoas não censurem a si mesmas", acrescentou.



Fonte: Uol

 
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