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RS PERMITIRÁ BLOQUEIO DE TELEMARKETING

23/09/2009

RS permitirá bloqueio de telemarketing
 
Os consumidores do Rio Grande do Sul poderão impedir, ainda este ano, que empresas de telemarketing liguem para suas linhas fixas ou móveis.

A regra que confere ao consumidor o direito de bloquear o acesso de call centers aos seus telefones estreou primeiro em São Paulo, ainda no fim de 2008, e agora será adotada também pelo Rio Grande do Sul.
 

Em visita à capital paulista, Fernando Shüler, secretário de Justiça do Rio Grande, solicitou troca de informações e tecnologia para usar uma infraestrututura de TI similar em seu Estado.

O bloqueio gaúcho deve funcionar nos mesmos moldes paulistas, ou seja, o usuário que não quiser ser incomodado por serviços de telemarketing deverá incluir seu número de telefone num cadastro do Procon estadual.

A partir daí, empresas de todo tipo só podem ligar para linhas que não constem nesse banco, sob pena de serem multadas.

O consumidor tem ainda o direito de ?desbloquear? seu telefone quando quiser e abrir exceções pontuais, por exemplo, permitindo apenas que uma determinada empresa de telefonia lhe ligue para oferecer promoções ou, por exemplo, que uma companhia de seguros lhe telefone para oferecer produtos de seu interesse.

Estas ?autorizações excepcionais? devem ser obtidas pelas empresas interessadas em telefonar para consumidores. Assim que definir sua infraestrutura tecnológica, o governo gaúcho definirá um cronograma para que as empresas não possam mais telefonar para números que constem no cadastro do Procon.

Outros estados da federação estudam adotar a mesma regra.
 
 
 
Fonte: Info

 
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