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GOVERNO DE SP ADMITE TER 2º FORNECEDOR DE TELEFONIA

11/09/2009

SP admite ter 2º fornecedor de telefonia
 
O governo de São Paulo avalia alternativas para não deixar mais sua infra-estrutura de telefonia dependente exclusivamente dos serviços da Telefônica.

A afirmação foi feita pelo secretário da Justiça e Defesa do Cidadão, Luiz Antônio Marrey, ao falar sobre o apagão que afetou a telefonia na cidade de São Paulo na terça-feira (8). Na ocasião, serviços essenciais como o telefone 190 da Polícia Militar e 193 da Defesa Civil foram afetados pela pane que calou as linhas fixas da Telefônica na cidade.

Entre as alternativas sob análise estão a substituição do atual fornecedor (no caso, a Telefônica) ou ainda a contratação de uma segunda empresa de telefonia. Neste caso, os serviços essenciais ficariam melhor protegidos, pois se um fornecedor falha, é possível continuar operando com a segunda empresa e vice-versa.

O tema já esteve na pauta do governo paulista em 2008, quando uma pane no Speedy deixou repartições públicas e a rede de TI da Polícia Militar sem conexão com as centrais por mais de um dia. Apesar das discussões, no entanto, não houve mudanças na infra-estrutura de TI do governo para incluir uma segunda empresa na prestação de serviço ou mesmo trocar de fornecedor.

O fato da telefonia fixa da Telefônica ter falhado pela segunda vez no ano foi citado pelo secretário Marrey como um argumento para a mudança. Segundo Marrey, não é possível o Estado depender de um fornecedor que ?dá pane a cada seis meses?.

A Telefônica é a fornecedora de serviços de telefonia para o governo paulista desde a privatização das teles no Brasil, nos anos 90, quando o grupo assumiu a infraestrutura da antiga Telesp, empresa estatal de comunicações.

A substituição simples da companhia espanhola como fornecedora do governo é improvável, pois em vários municípios paulistas a empresa é a única a operar serviços de telefonia fixa e banda larga.

Além disso, por determinação legal, a Telefônica não cobra o governo paulista pelo fornecimento de linhas fixas para serviços essenciais, notadamente os telefones 190 e 193. De acordo com regulamentação da Anatel, a concessionária que explora serviços de telefonia fixa em cada Estado da federação deve oferecer gratuitamente ao poder público linhas para serviços essenciais.

Assim, se optar por um segundo fornecedor o governo paulista teria que remunerá-lo, já que nenhuma telecom além da concessionária (no caso, a Telefônica) tem este dever legal.

Situação diferente é o provimento de telefones para repartições públicas e serviço de internet do governo paulista.

Neste caso, a Telefônica é remunerada pelos serviços que presta, nos termos contratuais definidos em licitação pública.

 

Fonte: Info

 
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