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SENADO DEBATE COMO TIRAR LIMITAÇÕES À INTERNET

05/09/2009

Os senadores irão derrubar as restrições à cobertura eleitoral na internet aprovadas anteontem na reforma eleitoral, mas ainda não definiram como isso será feito. Relator da reforma, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) estuda incluir em seu parecer uma referência à liberdade de expressão.
 

É a fórmula encontrada por ele para eliminar restrições ao trabalho de sites, blogs e portais, aprovadas pela Câmara em julho e por duas comissões do Senado anteontem. Mas o artigo sobre internet não seria revogado, o que daria a Azeredo o discurso de que não recuou.

Em vez da revogação, o artigo da nova Lei Eleitoral que trata da internet traria em seu preâmbulo a reprodução do inciso 4º do artigo 5º da Constituição, que diz que "é livre a manifestação do pensamento".

Da maneira como está, a nova lei equipara a internet a rádios e TVs, embora não seja concessão pública. Isso tem como consequência uma série de restrições, como a proibição de emitir opinião sobre candidato, de usar "trucagens" (o que poderia censurar charges eletrônicas) e de realizar entrevistas com apenas um concorrente.

Anteontem, poucas horas após aprovarem o texto com restrições, os senadores começaram a ensaiar um recuo. Azeredo foi pressionado, entre outros, pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO). O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), prometeu apresentar em plenário emenda anulando o artigo que trata das restrições à internet.

Também pesou a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a Lei de Imprensa. Nele, está explícito que não pode haver censura à internet. A nova lei será votada na semana que vem no plenário do Senado, e, caso aprovada, segue para mais uma votação na Câmara, antes de ir à sanção presidencial. O trâmite precisa estar concluído até 2 de outubro para valer para as eleições de 2010.

Twitter
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) criticou a proposta da nova Lei Eleitoral em seu perfil no Twitter.

"Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições. Na derrota, o caminho é a orientação do Thoreau para leis estúpidas: desobedeça", disse Gabeira, citando o filósofo Henry David Thoreau, que criou o conceito de "desobediência civil".

Ele atacou os relatores dos textos nas comissões. "Deveríamos encarregar o Marco Maciel [DEM-PE] e o Eduardo Azeredo de controlarem a internet em seus gabinetes. Daria uma boa comédia."
 
 
 
 
Fonte: Folha

 
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