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OI DESCREDENCIA FRANQUEADOS DE SP QUE ENTRARAM NA JUSTIÇA

08/07/2009

Nove dos 12 franqueados da Oi do segmento empresarial em São Paulo que entraram na Justiça contra a operadora receberam notificações extrajudiciais nesta segunda-feira (06/7) informando seu descredenciamento da rede de franquias da empresa.

De acordo com Rodrigo Zanin, advogado do escritório Leite de Barros Zanin Advocacia - que defende 10 dos 12 franqueados -, como não foi emitida pela Justiça, a notificação não tem efeito legal e, portanto, as franquias não são obrigadas a cumpri-la.

O problema, pondera Zanin, é que o modelo de franquia da Oi é baseado na inclusão de dados de cada operação em um sistema da operadora. E a preocupação do advogado é que a empresa bloqueie o acesso das franquias à ferramenta, impossibilitando que os franqueados façam negócios. "A Oi pode bloquear o sistema, mas isso ainda não ocorreu", afirma Zanin.

Por meio de comunicado enviado pela assessoria de imprensa, a Oi informou que "as rescisões ocorreram pelo fato de determinados franqueados do segmento empresarial no estado de São Paulo terem cometido faltas graves constantes do contrato e que, conforme estipulado em contrato, essas faltas ensejaram o imediato término da relação entre as partes".

"O contrato com a Oi fala que se houver qualquer irregularidade por parte das franquias, elas deveriam ser notificadas para regularizar a situação em 15 dias. Caso não regularizassem, a operadora partiria para um processo de recisão contratual na Justiça", argumenta o advogado.

O escritório de advocacia entrou com uma petição na Justiça nesta segunda-feira, solicitando ao juiz que considere a notificação extrajudicial enviada pela Oi aos franqueados como desrespeito às liminares favoráveis às franquias, expedidas em junho. A petição solicita a aplicação de multa de 10 mil reais por infração cometida pela operadora, conforme previsto na liminar. "Já estamos respondendo na Justiça. A decisão deve sair até amanhã", diz.

Até esta segunda-feira, segundo o advogado, a Oi ainda não tinha recorrido da decisão da liminar. "Insatisfeita com a decisão liminar a nosso favor, a Oi buscou essa alternativa, a meu ver, abusiva, ilegal e desrespeitosa, para tentar resolver o problema", critica Zanin.
 
 
 
Fonte: Computerworld

 
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