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MULHER PAGARÁ MULTA DE R$ 3 MILHÕES POR DOWNLOAD ILEGAL NOS EUA

19/06/2009

A norte-americana Jammie Thomas foi condenada a pagar US$ 1,92 milhão (R$ 3,76 milhões) a seis gravadores por fazer download ilegal de suas obras, protegidas por direitos autorais. Em decisão inédita, a Justiça do Estado de Minnesota determinou que ela pague US$ 80 mil por cada uma das 24 canções baixadas pela rede.

Mãe solteira de dois filhos, Thomas, 32, foi acusada de "violar voluntariamente" os direitos autorais ao baixar as canções. Entre as músicas baixadas pela internauta --o total seria de 1.702, mas o processo se restringe aos 24 arquivos-- estavam canções dos grupos Destiny´s Child, Green Day e Guns N´ Roses.

Receberão o dinheiro da multa as empresas Warner Bros. Records, Sony BMG, Arista Records LLC, Interscope Records, UMG Recordings e Capitol Records.

Em 2007, Thomas foi obrigada a pagar US$ 222 mil por baixar e distribuir suas canções.

Justificando o processo a partir de capturas de tela do gerenciador de downloads Kazaa, o júri decidiu que tanto a reprodução quanto a distribuição de material protegido por direitos autorais constituem infrações, mas que "pôr algo à disposição de outros" não constitui o segundo delito.

"Espero que isso [a multa] seja uma mensagem de que baixar e compartilhar nossos arquivos não está certo", disse o advogado Richard Gabriel, que representa as empresas da indústria fonográfica que processaram a mulher.

Até agora, a Associação Americana da Indústria fonográfica (RIAA, na sigla em inglês) já entrou com 30 mil processos contra indivíduos acusados de compartilhar músicas pela rede, mas esta é a primeira vez que uma disputa vai parar no tribunal.
 
 
 
Fonte: Folha

 
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