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JUSTIÇA DO RIO CONDENA GOOGLE A PAGAR R$ 12 MIL POR PERFIL FALSO NO ORKUT

08/05/2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou recurso do Google e determinou que a empresa pague R$ 12 mil de indenização a uma mulher que teve fotos suas utilizadas em um perfil falso no Orkut, em que ela aparecia como prostituta.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, Roberta Honorato foi alertada por uma sobrinha sobre a existência do perfil. A vítima também afirma que começou a ser contatada para oferecer os supostos serviços. No processo, Honorato diz que o perfil exibia fotos de sexo explícito e atribuía a ela qualidades e comportamentos de "cunho pornográfico".

Para o desembargador Alexandre Freitas Câmara, relator do processo, "a questão lamentavelmente não é nova e o Orkut". Ele afirma que o site "deixou de ser apenas uma rede social, para se tornar um celeiro de condutas ilícitas e ofensivas à honra alheia, como tem sido noticiado quase que diariamente".

A primeira decisão sobre o assunto foi tomada pela 1ª Vara de Três Rios, no Rio de Janeiro, no ano passado, mas o Google recorreu da decisão. Procurada pela reportagem, a empresa afirma que vai apresentar novo recurso no caso.
 
 
 
 
Fonte: Folha

 
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