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UE REJEITA LEI PARA CORTAR CONEXÃO DEVIDO A DOWNLOADS ILEGAIS

07/05/2009

O Parlamento Europeu rejeitou uma legislação mais severa e punitiva para internautas que fazem downloads ilegais de arquivos de músicas e filmes pela internet -- em uma decisão que assinala a preocupação quanto ao estrangulamento dos direitos de consumidores inocentes. A lei previa a interrupção do acesso à internet de supostos casos de pirataria relativos à troca de arquivos de entretenimento.

Por 407 votos a 57, a assembleia da União Europeia (UE) descartou, nesta quarta-feira (6), um acordo firmado com governos europeus há algumas semanas. No entanto, é possível que a França prossiga na tentativa de empurrar o corte do acesso à internet daqueles que fazem downloads protegidos por direitos autorais.

Francois Lenoir/Reuters
Bandeira irlandesa flameja ao lado de símbolo na entrada do Parlamento Europeu, em Bruxelas; parlamentares rejeitam lei de corte à internet
Bandeira irlandesa ao lado de símbolo na entrada do Parlamento Europeu, em Bruxelas; parlamentares rejeitam lei de corte à internet

A comissária de telecomunicações da UE, Viviane Reding, tornou público o apoio à rejeição, dizendo que o movimento do Parlamento reflete "uma importante restauração dos direitos fundamentais dos cidadãos europeus".

"Para muitos, trata-se de algo de intenso valor simbólico e político", disse.

Aos governos dos países europeus, Reding observou que o próximo movimento para coibir downloads deve ser "muito cuidadoso".

O Parlamento Europeu votou pelo bloqueio de um amplo pacote que revisava as telecomunicações no bloco 27 países. Ele inclui também os esforços para ampliar a privacidade e os direitos dos consumidores, e a promoção de maior concorrência para a serviços de internet e telefone em toda a UE.

Segundo fontes oficiais, o movimento de hoje forçará negociações do Parlamento com governos dos países europeus.

A rejeição foi vista como um protesto pelos legisladores, cujos pensamentos estariam voltados às campanhas das eleições europeias, que começam dentro de quatro semanas.

A parlamentar social-democrata da Alemanha, Erika Mann, disse que o Parlamento "claramente se posicionou contra a política de bloqueio da internet de [Nicolas] Sarkozy [presidente francês]". A França está em um embate de uma legislação que, caso seja aprovada, cortará o acesso de internautas em até um ano.

"Está claro que se trata de uma penalidade desproporcional e injusta. Vamos clamar ao próximo Parlamento para que proíba, explicitamente, leis draconianas como esta", disse Monique Goyens, da BEUC, organização europeia de consumidores.

Já o Partido Pirata sueco, cuja proposta principal é a legalização da troca de arquivos na internet, tem chances de vencer as próximas eleições para o Parlamento Europeu, segundo uma pesquisa divulgada na semana passada.
 
 
 
Fonte: Folha

 
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