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AMAZON PODE SER RESPONSABILIZADA POR PRODUTOS DEFEITUOSOS VENDIDOS POR TERCEIROS

8/14/2020

A Amazon poderá responder legalmente por produtos com defeito vendidos em seu marketplace. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Apelações do Quarto Distrito em relação a um caso de explosão de bateria comprada por meio da plataforma, que causou queimaduras em uma consumidora, na Califórnia.

Amazon (Foto: Jordan Stead/Divulgação/Amazon)

Angela Bolger adquiriu o componente para seu notebook na loja E-Life, nome fantasia da empresa “Lenoge Technology HK Ltd”, que posteriormente foi retirada da Amazon por “preocupações de segurança”. No entanto, a consumidora alega nunca ter sido notificada sobre o banimento.

 

O processo foi aberto originalmente em 2019 e julgado em uma corte de instância inferior. Na época, a Amazon conseguiu se esquivar da responsabilidade ao alegar que era apenas uma intermediária entre lojas e compradores.

Ao reverter a decisão, o Tribunal de Apelações do Quarto Distrito afirmou que “independentemente do termo que usamos para descrever o papel da Amazon, seja ‘vendedor’, ‘distribuidor’ ou meramente um ‘facilitador’, a empresa foi um pivô ao entregar o produto em questão para a consumidora”.

Não se sabe se a decisão para este caso surtirá algum efeito em outros processos que envolvem a gigante do comércio eletrônico. Em embates anteriores, nesta mesma linha, a Justiça deu ganho de causa à Amazon.

 

Fonte: Tecnoblog

 
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