Página Inicial
  • Lista de Compras
  • Humor


twitter

Facebook

  Notícia
|

 

STF: MINISTRO SOLICITA PRIORIDADE EM JULGAMENTO DE QUEBRA DE SIGILO DO WHATSAPP

3/18/2019

Quando WhatsApp foi bloqueado em 2016, muitas pessoas ficaram sem poder se comunicar através do aplicativo, isso gerou muita polêmica e várias pessoas se posicionaram contra a medida. O bloqueio foi solicitado pela justiça de Sergipe, após o serviço de troca de mensagens ter descumprido uma medida judicial que exigia a quebra de sigilo de mensagens para auxiliar em uma investigação criminal. Agora, o ministro do STF, Edson Fachin, solicita que o presidente da corte, Dias Toffoli, dê prioridade ao julgamento de um processo que discute a possibilidade de quebra de sigilo do aplicativo para fins de investigação criminal.
 
A ação contra o WhatsApp foi ajuizada em 2016, pelo PPS, e vai contra a decisão do juiz que tirou o aplicativo do ar em maio do mesmo ano.
 

Basicamente, o PPS solicita que que o Supremo proíba qualquer outra medida de bloqueio do aplicativo. O resultado desse julgamento pode afetar investigações que dependam dessa quebra de sigilo. Caso a decisão seja favorável ao PPS, o Facebook, dono do WhatsApp, não terá obrigação de fornecer mensagens criptografadas de seus usuários a nenhum órgão.

O ofício foi enviado ao gabinete de Dias Tofolli na última sexta feira, 15. O processo será incluído na pauta de julgamentos do plenário para o segundo semestre deste ano.
 
 
Fonte: Olhar Digital 
 

 
Indique esta notícia Indique esta notícia para um amigo

Início Notícias  | Voltar