A Anatel calcula ter feito 4,3 mil fiscalizações até setembro deste
ano. Mas o balanço divulgado nesta segunda, 13/11, destaca o fechamento
de uma rádio clandestina que prejudicava as comunicações entre controle e
aviões no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
“A rádio pirata provocava interrupções intermitentes na comunicação
da torre de controle com os aviões, na rota de aproximação do
aeroporto”, diz a agência. A operação, na parte alta do Morro da
Pedreira, na zona norte do Rio, reuniu ainda Polícia Federal e a Polícia
Militar. “Na ação, foi também interrompida pelos fiscais a transmissão
de outra rádio pirata, que utilizava dois transmissores instalados em
locais distintos na localidade.”
Segundo ainda o balanço da Anatel, do total de fiscalizações, 2.187
não estavam previstas no planejamento da agência, sendo que a maior
parte estava relacionada às atividades clandestinas de telecomunicações,
25% ao uso irregular do espectro, e 14% à outorga (características
técnicas como potência, frequência e antena).
Em relação às ações previstas e realizadas, 599 foram definidas como
prioritárias pelo Conselho Diretor da Agência. Entre elas, 224 ações
relativas às relações de consumo, e outras 150 fiscalizações de
prevenção de risco a vida, a exemplo da interrupção da interferência no
Galeão.
Mais 133 fiscalizações foram relativas à expansão das redes de banda
larga no Brasil. Por previsão em edital, desde dezembro de 2016, todos
os municípios com mais de 100 mil habitantes devem ter cobertura 4G. Até
dezembro deste ano, todas as cidades com mais de 30 mil habitantes
também deverão oferecer o serviço de redes 4G.