A Anatel calcula ter feito 4,3 mil fiscalizações até setembro deste ano. Mas o balanço divulgado nesta segunda, 13/11, destaca o fechamento de uma rádio clandestina que prejudicava as comunicações entre controle e aviões no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. 

“A rádio pirata provocava interrupções intermitentes na comunicação da torre de controle com os aviões, na rota de aproximação do aeroporto”, diz a agência. A operação, na parte alta do Morro da Pedreira, na zona norte do Rio, reuniu ainda Polícia Federal e a Polícia Militar. “Na ação, foi também interrompida pelos fiscais a transmissão de outra rádio pirata, que utilizava dois transmissores instalados em locais distintos na localidade.”

Segundo ainda o balanço da Anatel, do total de fiscalizações, 2.187 não estavam previstas no planejamento da agência, sendo que a maior parte estava relacionada às atividades clandestinas de telecomunicações, 25% ao uso irregular do espectro, e 14% à outorga (características técnicas como potência, frequência e antena).

Em relação às ações previstas e realizadas, 599 foram definidas como prioritárias pelo Conselho Diretor da Agência. Entre elas, 224 ações relativas às relações de consumo, e outras 150 fiscalizações de prevenção de risco a vida, a exemplo da interrupção da interferência no Galeão.

Mais 133 fiscalizações foram relativas à expansão das redes de banda larga no Brasil. Por previsão em edital, desde dezembro de 2016, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes devem ter cobertura 4G. Até dezembro deste ano, todas as cidades com mais de 30 mil habitantes também deverão oferecer o serviço de redes 4G.