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AGU DIZ QUE MP É POSSÍVEL, MAS AINDA NÃO HÁ PROPOSTA FECHADA PARA OI

30/10/2017 23:00:00

O grupo de trabalho que o governo montou para buscar uma saída para quase R$ 15 bilhões em dívidas da Oi com a Anatel vai precisar de pelo menos mais uma reunião antes de chegar a uma proposta a ser levada ao Palácio do Planalto. Segundo a ministra Grace Mendonça, nesta segunda, 30/10, o grupo avaliou diferentes cenários para a supertele, mas não escolheu o caminho a seguir. 

“Não chegamos ainda ao melhor cenário. Vamos desenvolver novos exercícios e nos reunir novamente na quarta [1o/11]. Uma medida provisória é uma das possibilidades, dependendo dos exercícios numéricos. Porque estamos falando de evolução de fluxo de caixa, de como isso vai se dar. Mas não há ainda sequer um entendimento consolidado que nos leve a sugerir ao presidente a edição de uma MP. Dependendo de como for o cenário, pode nem precisar de instrumento legislativo”, afirmou a ministra. 

O trabalho do grupo se dá especificamente sobre a dívida originada em multas aplicadas pela Anatel, que se encontram judicializadas ou pelo menos constituídas, mas também aquelas que ainda tramitam na agência, pouco menos de R$ 15 bi. “Mas não podemos desconsiderar o acervo de todos os débitos da empresa. Não adianta apresentar a melhor solução para apenas um dos créditos”, afirmou Grace Mendonça. 

A ministra afirmou que paralelamente ao trabalho do grupo tem recebido vários pedidos para se reunir com representantes de credores privados e mesmo com acionistas da Oi. Ela afirmou que vai atender aos pedidos de audiência, mas que esses encontros ainda não começaram. Segundo explicou, o objetivo é conseguir ter uma proposta sobre a dívida com a Anatel antes da data marcada para a assembleia de credores, em 10/11. 

“Como estamos analisando a perspectiva dos créditos públicos diante desse contexto geral, é importante ouvir os que estão envolvidos. Todo o esforço nosso está sendo empreendido no sentido de trazer o desfecho dos trabalhos antes da data da próxima assembleia, dia 10”, disse a ministra. 
 
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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