Vítimas de pornografia de vingança — a distribuição não
consensual de imagens explícitas — têm um caminho difícil a percorrer
para reconquistar sua privacidade e buscar justiça. As leis ainda
precisam se adequar ao crime, e a pessoa média não tem os meios para
rapidamente tirar imagens íntimas da internet — frequentemente, estão à
mercê dos gigantes da tecnologia. No Brasil, ainda está em tramitação um projeto de lei que criminaliza a atividade. Enquanto isso, o governo australiano já está tentando resolver o problema com um portal nacional dedicado a oferecer suporte e ferramentas de denúncia para as vítimas.
O governo australiano anunciou no ano passado
que sua Comissária de Segurança Online, Julie Inman Grant, lideraria o
desenvolvimento dessa ferramenta de denúncia online, que agora está
disponível em fase piloto, com o lançamento oficial programado para o
começo do ano que vem. De acordo com um comunicado de imprensa
do ministro da Comunicação australiano Mitch Fifield, a Comissária
recebeu US$ 4,8 milhões de financiamento para implantar o portal, que
seria o primeiro de seu tipo. A fase piloto dará à equipe tempo para
determinar “o volume e a complexidade das denúncias recebidas” antes do
lançamento oficial.
No momento, o portal cobre várias bases quando se trata de lidar com
as consequências da pornografia de vingança. Isso inclui informações
sobre como as vítimas podem coletar evidências, como denunciar para
grandes empresas de tecnologia e para as autoridades imagens íntimas
compartilhadas sem consentimento e o que as outras pessoas podem fazer
para apoiar as vítimas. Os alvos de pornô de vingança podem também
apresentar um relatório à equipe do eSafety. A equipe se compromete a
ajudar as vítimas em uma série de pontos diferentes, como entrar em
contato com empresas de tecnologia para que elas tirem a foto da rede e
usar “tecnologias especializadas” para rastrear a imagem na rede. A
equipe não pode, no entanto, ajudar diretamente as vítimas a prestar
queixa ou buscar justiça, apesar de poder auxiliá-las a entrar em
contato com as instituições apropriadas.
Nos Estados Unidos, cerca de um em cada 25 americanos
foi vítima de pornografia de vingança, de acordo com um estudo de 2016
conduzido pelo US Data & Society Research Institute e o Center for
Innovative Public Health Research. No caso dos australianos, esse número
é de um a cada cinco,
de acordo com um estudo feito por duas universidades de Melbourne. E
embora maioria das grandes redes sociais tenha políticas para proibir
esse tipo de conteúdo em suas plataformas, isso não significa que isso é
sempre policiado apropriadamente, como vimos com os milhares de atuais e
antigos fuzileiros navais americanos publicando pornografia de vingança em grupos privados de Facebook
neste ano. Além das redes sociais, gigantes da tecnologia, em geral,
não conseguem sempre proteger seus usuários, como vimos naquele famoso
vazamento do iCloud.
Esse portal certamente parece servir como um destino mais curto e
confiável para as vítimas, mas, em última instância, ainda é um
curativo, enquanto as leis federais lidando com os distribuidores desse
conteúdo sejam finalizadas, na Austrália,
nos Estados Unidos, no Brasil ou em qualquer lugar que seja. Resta ver
quantas pessoas vão se voltar para o serviço do governo australiano em
busca de ajuda e se outros países vão acompanhar a Austrália, criando
ferramentas parecidas. Considerando o número impressionante de vítimas
até agora, a fase piloto pode se provar esmagadora.
Fonte: Gizmodo