Na queda de braço entre operadoras móveis e fabricantes de celulares,
a Anatel tentou uma saída intermediária. Adiou em 75 dias, mas vai
mesmo exigir o bloqueio de aparelhos “piratas” este ano. A linha de
corte dos celulares atingidos será 15 de setembro. O bloqueio virá mês e
meio depois, em 28 de novembro deste 2017.
A agência tenta adotar o bloqueio desde 2014, mas desde então o assunto separa indústria e teles.
Os fabricantes querem combate ao mercado de celulares “piratas”, que,
segundo a OCDE, são um em cada cinco aparelhos em uso no planeta. As
operadoras temem o impacto, pois calculam que 1 milhão de celulares
“irregulares” são incluídos nas redes a cada mês.
A Superintendência de Planejamento e Regulamentação chegou a marcar
30 de junho como data inicial do bloqueio. Seguiram-se mais disputas
abertas e veladas, e até uma guerra pública de notas
com ataques mútuos das entidade de fabricantes e de operadoras. Feito
um pedido formal pelas teles, a decisão saiu na semana passada, em 4/7.
Em ofício enviado às operadoras, a Anatel avisou ter aceitado
parcialmente o pleito ao adiar para 15 de setembro o início do processo
de bloqueio. Significa que os aparelhos sem IMEI que entrarem nas redes a
partir desta data receberão mensagens alertando para o problema e para a
data-limite de 28 de novembro, quando devem ser efetivados as primeiras
desconexões de aparelhos.
“O número de celulares que poderiam ser bloqueados ainda não é
conhecido. Mas a proposta em estudo prevê que somente serão desligados
os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens
pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são
irregulares. O desligamento não prejudicará os usuários que de boa fé
adquiriram tais aparelhos”, sustenta a Anatel, em nota divulgada nesta segunda, 10/7.
Fonte: Convergencia Digital