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NOVA LEI ALEMÃ PODE MULTAR REDES SOCIAIS EM ATÉ 50 MILHÕES DE EUROS POR DISCURSOS DE ÓDIO

30/06/2017

 
 

A Alemanha aprovou nessa semana uma nova lei que ficou conhecida no país como a "Lei do Facebook" pois vai multar redes sociais que não mostrarem agilidade na hora de apagar comentários ou publicações que possam ser consideradas discurso de ódio. O valor da multa começa nos € 5 milhões (R$ 18,9 milhões) e vai até € 50 milhões (R$ 189 milhões) dependendo da ofensa e do tempo que o site levar para apagar.

A controversa lei, apesar de seu nome popular, se aplica a qualquer rede social, incluindo Twitter e Google Plus, por exemplo. Conteúdos "obviamente ilegais" devem ser apagados em 24 horas, enquanto as páginas terão até uma semana para se decidir em casos que não sejam tão claros. "A liberdade de expressão começa onde a lei criminal começa", declarou o Heiko Maas, o Ministro da Justiça da Alemanha.

O Facebook mostrou não concordar com a lei em sua declaração para o The Verge:

"Nós acreditamos que as melhores soluções serão encontradas quando o governo, a sociedade e a indústria trabalharem juntos e que essa lei, como está agora, não vai ajudar nos esforços para enfrentar este importante problema social. Sentimos que a falta de escrutínio e consulta não fazem justiça à importância do assunto. Vamos continuar a fazer tudo que podemos para garantir a segurança das pessoas em nossa plataforma."

 
 
 
 
Fonte: Adrenaline

 
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