A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a retirada
imediata de produtos irregulares identificados na plataforma online do
Mercado Livre. O ofício recebido nesta quarta-feira, 17/05, pelo Mercado
Livre é o primeiro a identificar a comercialização dos chamados
microcelulares, que têm sido, de acordo com denúncias na mídia,
utilizados nos presídios do país. Caso a empresa não atenda a
determinação, pode ser multada pelo órgão regulador.
A área
técnica da Anatel informa que não registrou nenhuma solicitação para a
certificação ou a homologação de microcelulares. A homologação do
produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é
necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos
identificados no ofício apresentaram selos de homologação falsos ou
irregulares.
A Anatel, de forma frequente, verifica portais de
comercio online na busca de aparelhos não homologados e encaminha
ofícios para a retirada da divulgação. A ação que envolveu os
microcelulares ficou sob a responsabilidade da gerência de São Paulo,
pois a sede do Mercado Livre se encontra no estado.
O
Superintendente de Fiscalização da Anatel, Juliano Stanzani, afirmou que
"se aparecerem outras denúncias ou informações de problemas, a Anatel
atuará em qualquer estado brasileiro onde estiver a origem do problema".
A ação da Anatel foi motivada por reportagens publicadas no jornalismo
impresso e online.
Fonte: Convergencia Digital