Depois de delinear uma nova proposta aos credores privados, a Oi
espera começar em março a negociação da fatia devida à União – estimada
em torno de R$ 15 bilhões entre multas que ainda estão na Anatel e
aqueles que já se tornaram objeto de cobrança judicial pela Advocacia
Geral da União. Mas enquanto a agência reguladora é simpática a ideia de
transformar os débitos em investimentos, a AGU resiste. Para a Oi, se
não avançar em um acordo, a saída será levar a disputa ao Judiciário.
“Vamos buscar uma mediação. Ser multado em R$ 25 milhões porque não
instalei telefone em uma área de invasão não me parece apropriado. Mas
temos uma proposta para trocar isso por investimentos em regiões novas
ou por serviços que a Anatel definiria. Fizemos a proposta, o juiz
definiu a mediação e somente no início de março sentaremos nós e Anatel,
é uma mediação, e nós e a AGU, é outra. E vamos tentar acordar. Se não
caminhar, vai ter que judicializar”, afirmou o presidente da tele,
Marcos Schroeder, que participou do Seminário sobre Política de
Telecomunicações, realizado pela Converge, em Brasília.
Em outubro do ano passado, a Anatel divulgou uma conta na qual a Oi
aparece com dívidas de R$ 20 bilhões – parte do endividamento total da
operadora, que supera os R$ 65 bilhões. “A Anatel fala em R$ 20 bilhões,
mas R$ 5 bilhões são dívidas tributárias, que a gente reconhece e vamos
pagar. Dos R$ 15 bi que sobrar, a gente questiona R$ 2 bi. Sobram R$ 13
bilhões. Uns R$ 7 bi já na AGU e o resto ainda na Anatel. Estamos
tentando negociar para transformar em investimentos, espalhados no
tempo, ou com prestação de serviços”, explica o executivo.
O nó está nos R$ 7 bilhões para os quais a AGU entende não existirem
mais recursos possíveis – e, por isso, alega a cobrança é inegociável.
Para Schroeder, porém, os valores ainda podem ser questionados, o que
levaria a definição para um futuro incerto. “Hoje há uma execução, mas
ainda não brigamos em relação ao valor. A gente reconhece que na maioria
das vezes não prestou o serviço, mas o que a gente questiona é que o
valor da multa é completamente desproporcional – tanto que a Anatel
mudou as regras e hoje as multas não chegam nem a 20% daqueles valores
da época.”
Credores
Paralelamente, a Oi segue costurando uma nova proposta a ser
apresentada aos credores privados, onde está cerca de R$ 32 bilhões da
dívida da operadora. A versão atual prevê uma redução desse valor para
algo como R$ 10 bilhões, o que implicaria em um ‘perdão’ de 70%. Em
contrapartida, a Oi oferece participação acionária.
“Nossa expectativa é construir uma proposta entre acionistas e
credores para votar no segundo trimestre. Em março teremos uma nova
proposta com eventuais correções ao plano apresentado em setembro. Uma
das correções é os credores reconhecem que devem dar um desconto na
dívida e em contrapartida a Oi vai oferecer parte do capital. A
discussão hoje é em que percentual seria isso. A intenção é fazer essa
proposta em março para votar no segundo trimestre.” A ideia, diz ele, é
que tanto acionistas como credores aprovem o plano em abril.
Enquanto isso, os grupos que se aproximaram da Oi com propostas de
investimentos – que também implicariam em participação acionária – devem
ser deixados para depois, provavelmente para o segundo semestre se o
acerto com os credores for aprovado.
“Acho melhor fazer a negociação agora somente com acionista e credor.
Vou entregar as ações para os credores e se um dia depois quiserem
vender para qualquer um desses, Elliot, Cerberus, o que aparecer, a Oi é
uma empresa de capital aberto, vai lá em bolsa e oferece. Se botar essa
turma também na mesa, com dois já é complicado, com três ainda mais.
Não fecho a porta. Em um segundo momento pode ser”, diz o presidente da
Oi.
O restante da dívida é com os bancos, públicos e privados. Como
explica Schroder, são credores que não tem interesse em ações, daí as
tratativas se concentrarem em mais tempo para pagar. “Os bancos como um
todo, privados, estatais, agências de fomento, não têm interesse nas
ações. A proposta com eles é alongar mais e o que está hoje na mesa são
17 anos, com uma taxa de juros aquém do mercado",completou o executivo.
Fonte: Codigo Fonte