Depois de delinear uma nova proposta aos credores privados, a Oi espera começar em março a negociação da fatia devida à União – estimada em torno de R$ 15 bilhões entre multas que ainda estão na Anatel e aqueles que já se tornaram objeto de cobrança judicial pela Advocacia Geral da União. Mas enquanto a agência reguladora é simpática a ideia de transformar os débitos em investimentos, a AGU resiste. Para a Oi, se não avançar em um acordo, a saída será levar a disputa ao Judiciário. 

“Vamos buscar uma mediação. Ser multado em R$ 25 milhões porque não instalei telefone em uma área de invasão não me parece apropriado. Mas temos uma proposta para trocar isso por investimentos em regiões novas ou por serviços que a Anatel definiria. Fizemos a proposta, o juiz definiu a mediação e somente no início de março sentaremos nós e Anatel, é uma mediação, e nós e a AGU, é outra. E vamos tentar acordar. Se não caminhar, vai ter que judicializar”, afirmou o presidente da tele, Marcos Schroeder, que participou do  Seminário sobre Política de Telecomunicações, realizado pela Converge, em Brasília.

Em outubro do ano passado, a Anatel divulgou uma conta na qual a Oi aparece com dívidas de R$ 20 bilhões – parte do endividamento total da operadora, que supera os R$ 65 bilhões. “A Anatel fala em R$ 20 bilhões, mas R$ 5 bilhões são dívidas tributárias, que a gente reconhece e vamos pagar. Dos R$ 15 bi que sobrar, a gente questiona R$ 2 bi. Sobram R$ 13 bilhões. Uns R$ 7 bi já na AGU e o resto ainda na Anatel. Estamos tentando negociar para transformar em investimentos, espalhados no tempo, ou com prestação de serviços”, explica o executivo. 

O nó está nos R$ 7 bilhões para os quais a AGU entende não existirem mais recursos possíveis – e, por isso, alega a cobrança é inegociável. Para Schroeder, porém, os valores ainda podem ser questionados, o que levaria a definição para um futuro incerto. “Hoje há uma execução, mas ainda não brigamos em relação ao valor. A gente reconhece que na maioria das vezes não prestou o serviço, mas o que a gente questiona é que o valor da multa é completamente desproporcional – tanto que a Anatel mudou as regras e hoje as multas não chegam nem a 20% daqueles valores da época.”

Credores

Paralelamente, a Oi segue costurando uma nova proposta a ser apresentada aos credores privados, onde está cerca de R$ 32 bilhões da dívida da operadora. A versão atual prevê uma redução desse valor para algo como R$ 10 bilhões, o que implicaria em um ‘perdão’ de 70%. Em contrapartida, a Oi oferece participação acionária. 

“Nossa expectativa é construir uma proposta entre acionistas e credores para votar no segundo trimestre. Em março teremos uma nova proposta com eventuais correções ao plano apresentado em setembro. Uma das correções é os credores reconhecem que devem dar um desconto na dívida e em contrapartida a Oi vai oferecer parte do capital. A discussão hoje é em que percentual seria isso. A intenção é fazer essa proposta em março para votar no segundo trimestre.” A ideia, diz ele, é que tanto acionistas como credores aprovem o plano em abril.

Enquanto isso, os grupos que se aproximaram da Oi com propostas de investimentos – que também implicariam em participação acionária – devem ser deixados para depois, provavelmente para o segundo semestre se o acerto com os credores for aprovado.  

“Acho melhor fazer a negociação agora somente com acionista e credor. Vou entregar as ações para os credores e se um dia depois quiserem vender para qualquer um desses, Elliot, Cerberus, o que aparecer, a Oi é uma empresa de capital aberto, vai lá em bolsa e oferece. Se botar essa turma também na mesa, com dois já é complicado, com três ainda mais. Não fecho a porta. Em um segundo momento pode ser”, diz o presidente da Oi.