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DECISÃO DE SUPREMA CORTE PODE REDUZIR MULTA DA SAMSUNG EM AÇÃO MOVIDA PELA APPLE

07/12/2016

Samsung Electronics´ Galaxy S III, right, and Apple´s iPhone 4S are displayed at a mobile phone shop in Seoul, South Korea, Friday, Aug. 24, 2012. South Korea´s Samsung won a home court ruling in its global smartphone battle against Apple on Friday when Seoul judges said the company didn´t copy the look and feel of the U.S. company´s iPhone, and that Apple infringed on Samsung´s wireless technology. However, in a split decision on patents, the panel also said Samsung violated Apple technology behind the bounce-back feature when scrolling on touch screens, and ordered both sides to pay limited damages. (AP Photo/Ahn Young-joon)
 

Em 2011, a Apple acusou a Samsung de fazer cópias descaradas de seus produtos e pediu como compensação US$ 1 bilhão pela infração de patentes. Passados cinco anos e com a empresa sul-coreana tendo um recente insucesso com o Galaxy Note 7, agora parece que a companhia oriental terá um pouco de paz, pelo menos no que diz respeito à maior corte dos Estados Unidos.

A Suprema Corte definiu de forma unânime que o caso de um “produto multicomponente”, como um smartphone, “o artigo relevante de manufatura para se chegar a uma indenização por danos não precisa ser o produto final vendido ao consumidor, mas pode ser apenas um componente de um produto.” Em português simples: a Samsung pode não ter copiado totalmente o iPhone, apenas certos elementos do design.

A Apple inicialmente pediu US$ 930 milhões para a Samsung, que conseguiu reduzir este valor para US$ 548 milhões em maio deste ano. Embora a decisão da Suprema Corte não seja necessariamente uma notícia ótima para a Samsung, é provável que isso resulte em reduções ainda maiores no dinheiro que a empresa de Tim Cook receberá. O tipo de indenização ainda precisa ser definido e não vai ser determinado pela Suprema Corte.

“Este corte se recusa a resolver se o artigo relevante de manufatura para cada patente de design em questão é o smartphone ou um componente de software em particular”, escreveu Sonia Sotomoayor, da Suprema Corte, deixando o trabalho de determinar a compensação para uma corte federal.

O caso ainda não está finalizado, mas essas novas decisões certamente vão deixar executivos da Samsung menos preocupados. Pelo jeito, tudo está se encaminhado para um fim.
 
 
 
Fonte: Gizmodo
 

 
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