Em 2011, a Apple acusou a Samsung de fazer cópias descaradas de seus produtos
e pediu como compensação US$ 1 bilhão pela infração de patentes.
Passados cinco anos e com a empresa sul-coreana tendo um recente
insucesso com o Galaxy Note 7, agora parece que a companhia oriental
terá um pouco de paz, pelo menos no que diz respeito à maior corte dos
Estados Unidos.
A Suprema Corte definiu de forma unânime
que o caso de um “produto multicomponente”, como um smartphone, “o
artigo relevante de manufatura para se chegar a uma indenização por
danos não precisa ser o produto final vendido ao consumidor, mas pode
ser apenas um componente de um produto.” Em português simples: a Samsung pode não ter copiado totalmente o iPhone, apenas certos elementos do design.
A Apple inicialmente pediu US$ 930 milhões para a Samsung, que
conseguiu reduzir este valor para US$ 548 milhões em maio deste ano.
Embora a decisão da Suprema Corte não seja necessariamente uma notícia
ótima para a Samsung, é provável que isso resulte em reduções ainda
maiores no dinheiro que a empresa de Tim Cook receberá. O tipo de
indenização ainda precisa ser definido e não vai ser determinado pela
Suprema Corte.
“Este corte se recusa a resolver se o artigo relevante de manufatura
para cada patente de design em questão é o smartphone ou um componente
de software em particular”, escreveu Sonia Sotomoayor, da Suprema Corte,
deixando o trabalho de determinar a compensação para uma corte federal.
O caso ainda não está finalizado, mas essas novas decisões certamente
vão deixar executivos da Samsung menos preocupados. Pelo jeito, tudo
está se encaminhado para um fim.
Fonte: Gizmodo