À meia-noite, o governo americano silenciosamente ganhou novas armas de vigilância, mesmo depois de um esforço no Senado para evitar as mudanças no código do processo penal.
Nesta quarta-feira (30), o senador Ron Wyden tentou três vezes
interromper a mudança na regra que permite que juízes concedam
autoridade a agentes federais para invadir múltiplos computadores em
qualquer jurisdição, incluindo máquinas de inocentes vítimas de
malwares.
“Ao sentar aqui e não fazer nada, o Senado consentiu esta expansão da vigilância e invasão do governo”, disse Wyden
na quarta-feira. “Os americanos cumpridores da lei irão perguntar ‘o
que esses caras estavam pensando?’ quando o FBI começar a invadir
vítimas de um hack por botnet. Ou quando uma grande invasão der errado e
quebrar dispositivos ou um sistema inteiro de um hospital e então
colocar vidas em risco.”
Sob a velha versão da “Regra 41″, agências como o FBI precisavam
solicitar uma autorização na jurisdição certa para invadir um
computador, apresentando as dificuldades na investigação dos crimes que
envolviam suspeitos que poderiam ter escondido a localização ou
utilizado máquinas em diversos lugares. Com a nova versão,
um juiz federal pode aprovar um único mandado de busca cobrindo
múltiplos computadores, mesmo que os donos sejam inocentes ou sua
localização seja desconhecida.
O Departamento de Justiça queria a mudança há anos, argumentando que
estatutos ultrapassados prejudicavam o combate ao crime. Mas essa
solução se torna muito mais problemática quando considerada em conjunto
com as misteriosas ferramentas de invasão do FBI.
O FBI se recusa a revelar as mais básicas informações sobre seus
esforços de invasão ou quais medidas de segurança tem disponível. Em entrevista ao Gizmodo neste ano,
Neema Singh Guliani, do Conselho Legislativo da União Americana pelas
Liberdades Civis, disse que se “pode fazer a pergunta com muita clareza e
provavelmente não teremos as respostas”.
A única coisa sabida sobre a “Network Investigative Tool” – ou
Ferramenta de Investigação em Rede, em tradução livre – é que a própria
agência não a considera um malware,
já que malwares são maus, ao contrário do seu software. Em maio, Wyden
disse ao Gizmodo que ele não estava convencido sobre a segurança das
invasões.
“Ao comprometer sistemas computacionais, eles podem deixar brechas
para outros invasores. E se o governo tiver de desligar as proteções do
computador para encontrá-lo?”, disse Wyden. “Então se o governo está por
aí desligando milhares de recursos só para localizar computadores,
acredito que poderiam existir graves ameaças à segurança.”
É improvável que Wyden encontre respostas satisfatórias às suas
perguntas. Sem qualquer discussão por parte dos legisladores ou uma
análise aprofundada das possíveis consequências das novas regras, as
mudanças já irão entrar em vigor. Neste momento, somos forçados a
aceitar as decisões do governo federal dos EUA, esperando que usem as
novas ferramentas para o bem (como dizem que irão usar), e não para qualquer outra coisa.
Fonte: Gizmodo