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GOOGLE: ‘SERVIÇOS SIMILARES’ A TELECOM PODEM IR DO E-MAIL AO BLOG

22/09/2016

A ideia das operadoras de telecom de regular aplicações de internet que concorrem com elas não é, obviamente, compartilhada com as empresas online. Como reagiu a Google, a tentativa de enquadrar na regulação de telecom serviços considerados similares enfrenta dificuldades na definição dos limites. 

“Poderia se dizer que o twitter é um serviço de comunicação similar ao SMS. Seria regulado igual? O serviço de chat de uma empresa aérea para conversas em tempo real entre atendente e cliente seria telecom? O e-commerce, ao permitir interação por VoIP, seria o mesmo que uma ligação por telefone? Por aí, OTT vai do email ao blog”, diz o diretor de relações governamentais da Google no Brasil, Marcelo Lacerda. 

Com o debate posto durante o ICT Week, promovido pelo MCTIC em Brasília, a Google também pontuou que os serviços de internet são fundamentais para as receitas das próprias teles. “”Está claro que o usuário faz uso de plataformas da internet cada vez mais e para isso precisa mais banda. A procura de mais banda implica na procura de planos de maior capacidade, o que gera mais ganho para as operadoras de telecom. Engessar isso vai acabar diminuindo a busca por melhores planos de conexão, afetando o mercado de telecomunicações.”

O diretor da Google não estava sozinho. A advogada Ana Luiza Valadares, diretora da comissão de direito digital da ABDTIC, sustentou que “as OTTs agregam valor, não concordo que elas não sejam SVAs. Ninguém compra um pacote de 100 Mbps para ficar lendo email e mandar SMS. As teles poderiam ter desenvolvido uma gama de serviços adicionais para agregar serviços a suas próprias redes. Poderiam ter inventado o WhatsApp. Como não fizeram, não foram elas que agregaram valor à rede”. 
 
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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