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BH, RIO E SÃO PAULO ESTÃO LONGE DE MELHORES PRÁTICAS EM TELECOMUNICAÇÕES

18/08/2016

Grandes cidades brasileiras vão mal no conceito das operadoras de telecomunicações. Em um ranking que leva em conta as 100 maiores, Brasília, (90), São Paulo (91), Porto Alegre (92) e Belo Horizonte (98) estão mais para “inimigas” do que  ´amigas´ do setor, ao menos quando o assunto é a instalação de antenas de celular e redes de banda larga. 

“A gente lida há muitos anos com problemas de implantação de estações radio-base e redes nos municípios. Houve toda aquela movimentação da Lei das Antenas, mas os municípios continuaram com suas próprias leis. Então surgiu a ideia de mostrar as melhores práticas e quem esta defasado”, diz o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, responsável pelo ranking, apresentado nesta quinta-feira, 18/8, em debate promovido pela Fiesp. 

O ranking foi articulado pelas operadoras ainda no ano passado, parte de uma campanha unificada que começou contra a ameaça de aumento no Fistel, alcançou os estados que aumentaram o ICMS de telecom e chegou ao custo e a demora para se implantar ou ampliar redes nas cidades. Nesse caso, a lista também indica alvos ao movimento pela incorporação da Lei das Antenas (13.116/15) pelas legislações municipais. 

A dimensão das metrópoles parece ter relação com a facilidade para a implantação de antenas e redes. Entre as 10 melhores do ponto de vista das teles, apenas duas – São Luís (MA) e Guarulhos (SP) têm mais de 1 milhão de habitantes. Juntas, as top 10 reúnem cerca de 6 milhões de brasileiros. 

Na outra ponta, Brasília, a terceira maior região metropolitana do país, aparece em 90. É seguida por São Paulo (91), Porto Alegre (92), Fortaleza (94), Goiânia (96) e Belo Horizonte (98). Juntas com Ribeirão Preto (93), Contagem (95), Niterói (97), São José do Rio Preto (99) e Petrópolis (100), o pé da lista reúne cerca de 25 milhões de pessoas. 

Para fazer o ranking foram dadas notas às cidades com base em restrições, burocracia, prazo e onerosidade para a implantação da infraestrutura, com peso maior para as ERBs, para as restrições e para o prazo de licenciamento.  Dos municípios com mais de 1 milhão de habitantes, São Luís (5), Guarulhos (8) e Curitiba (16) ficaram no terreno das “amigas” das teles. Têm pouca ou nenhuma restrição de instalação e chegam a liberar o licenciamento entre 90 a 120 dias. 

No meio campo, Recife (43), Belém (50), Salvador (60) e Campinas (61). O Rio de Janeiro aparece em 64, mas depois do ranking houve um novo Decreto municipal que facilitou alguns dos procedimentos. “Com essas mudanças, o Rio de Janeiro já poderia estar em 43 no ranking”, diz o presidente da Teleco. São locais com restrições pontuais (como antenas só acima de prédios com mais de 3 andares) e onde uma licença pode sair em 180 dias. 

No fim da lista concentram-se queixas recorrentes das operadoras, como as restrições existentes em Brasília (que proíbe ERBs a menos de 50 metros de residências), São Paulo e Porto Alegre (proíbem em hospitais, postos de saúde, escolas, etc), Fortaleza e Goiânia (exigem anuência de toda vizinhança). São cidades que em geral cobram taxas mais altas e levam mais tempo para autorizar novas instalações. 

Ranking das Cidades Amigas de Telecom, com mais de 1 milhão de habitantes e a posição de 1 a 100*: 

5 São Luís (MA)

16 Curitiba (PR)

43 Recife (PE)

50 Belém (PA)

60 Salvador (BA)

64 Rio de Janeiro (RJ)

71 Maceió (AL)

83 Manaus (AM)

90 Brasília (DF)

91 São Paulo (SP)

92 Porto Alegre (RS)

94 Fortaleza (CE)

96 Goiânia (GO)

98 Belo Horizonte (MG)
 
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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