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FACEBOOK RECUPERA R$ 38 MILHÕES BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA BRASILEIRA

01/08/2016

Uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília na última sexta-feira, 29 de julho, desbloqueou R$ 38 milhões do Facebook. O dinheiro da empresa havia sido bloqueado por uma decisão da Justiça Federal na semana passada.

Na última quarta-feira, 27, o Ministério Público Federal bloqueou R$ 38 milhões do Facebook no Brasil por descumprir a determinação de fornecimento de informações de dados cadastrais e de mensagens trocadas por meio do WhatsApp. 

Segundo o procurador da República que emitiu a decisão, Alexandre Jabur, "Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”.

O procurador ainda avaliou que o bloqueio do valor (resultado de diversas multas de R$ 1 milhão que a empresa já havia levado pelo mesmo motivo) seria uma primeira medida para levar a empresa a cooperar com a justiça. Caso ela seguisse não cooperando, a justiça poderia determinar um novo bloqueio do WhatsApp no Brasil.

Como a liminar do dia 29 desfaz o bloqueio dos bens, no entanto, um quarto bloqueio do WhatsApp no Brasil se torna menos provável. O último bloqueio aconteceu no dia 19 de julho, por uma decisão da justiça do Rio de Janeiro, pelo mesmo motivo.

 
 
 
Fonte: Olhar Digital

 
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