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GOVERNO ESTUDA TAXAR TODAS AS COMPRAS INTERNACIONAIS

29/07/2016

Se você costuma comprar produtos de sites estrangeiros como oAliexpresse a Amazon, uma péssima notícia pode estar a caminho. Segundo aFolha de São Paulo,a equipe econômica do governo interino de Michel Temer está avaliandotaxar todas as encomendas que chegam do exterior, independente de seuvalor ou categoria.

De acordo com o jornal, o ministro da fazenda Henrique Meirelles e oministro da Indústria Marcos Pereira, nomeados por Temer, debateramontem a iniciativa. A proposta seria bem vista pela equipe econômica,de acordo com a Folha. Ainda seria possível adotar apenas um valorsimbólico para a isenção de impostos. A equipe ainda prometeu definir asmudanças em breve.
 

Consequências

Atualmente, compras no exterior com valor inferior a US$ 50 sãoisentas de impostos, e podem entrar livremente no país. Uma decisão daJustiça Federal de junho, no entanto, criou precedente para que compras de até US$ 100 entrem sem taxação, já que uma lei de 1980 impede que a tributação seja diferente para pessoas físicas e jurídicas.

Caso essa mudança ocorra, a realização de compras de sites da China,por exemplo, seria consideravelmente mais custosa. Como esses sitesvendem produtos geralmente não disponíveis no Brasil a um preço bastantecompetitivo, muitos usuários aproveitam para fazer compras por lá. Ovalor baixo dos produtos, associado ao frete grátis, faz com que asencomendas geralmente fiquem abaixo dos US$ 50.

Essa mudança também poderia dar mais trabalhos às agências doscorreios. Isso porque quando uma compra do exterior é taxada, elaprecisa ser retirada em uma das agências, e nesse momento o compradordeve realizar o pagamento do imposto. Encomendas não taxadas, por suavez, podem ser entregues diretamente ao endereço do comprador.

 
 
Fonte: Olhar Digital

 

 
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