Se com a desoneração da folha de pagamento - concedida pelo governo
Dilma Rousseff em 2011 - foram criados 81 mil postos de trabalhos
legalizados no setor de TI nos últimos quatro anos, em menos de 12
meses, com o fim do benefício por conta do ajuste fiscal, 52 mil postos
de trabalhos já foram extintos, revelou o presidente da Brasscom, Sergio
Paulo Gallindo, ao participar de debate sobre política pública para TI
no Rio Info 2016, realizado de 04 a 06 de julho, no Rio de Janeiro.
"Desconstruiu-se
o que foi feito em quatro anos em menos de 12 meses e ainda prejudica a
entrada do Brasil no processo de transformação digital, uma vez que os
benefícios voltados à inclusão digital também foram retirados (na
verdade eles estão mantidos por uma liminar judicial obtida pela Abinee,
mas ainda sem uma decisão definitiva)", lamentou o executivo. E a
possibilidade efetiva de o Governo interino aumentar a alíquota de
PIS/Cofins assusta.
"Se o PIS/Cofins aumentar a alíquota, o
impacto na receita de TIC, segundo os estudos da Brasscom vão variar de
4% a 9%. Será desastroso em mais um show de horrores. TIC tem que ser
prioridade nacional e não está sendo", pontuou ainda Sergio Paulo
Gallindo. A unificação do PIS/Cofins numa única alíquota atingiria o
setor, uma vez que serviços e software não há insumos de produção e
haveria uma desigualdade enorme para quem usa mão de obra intensiva.
O
presidente do conselho da Associação Brasileira de Software (ABES),
Jorge Sukarie, advertiu: as contratações ilegais, que tinham ficado de
lado com a desoneração da folha de pagamento, estão de volta ao mercado.
"Isso é que o mais nos preocupa. Até conseguimos uma interlocução maior
entre as entidades do setor, apesar das demandas diferentes. Houve uma
união maior, mas precisamos trabalhar para impedir a volta do mercado
informal. Ele não é bom para ninguém", completou.
De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT), se colocada em prática, a reforma do PIS/Cofins - que
prevê o fim do regime cumulativo, que incide sobre todas as etapas da
produção e tem alíquota total de 3,65% - pelo menos dois milhões de
postos de trabalhos serão perdidos no setor de Serviços.
Fonte: Convergencia Digital