O YouTube pode ter anunciado que vai começar a pagar os direitos autorais retroativos, mas a longa briga entre a plataforma e os músicos brasileiros está longe de acabar.
Editoras e associações que representam os interesses dos artistas no
país querem ir à Justiça pelo pagamento integral igual àquele que é pago
em outros países.
No modelo atual, o YouTube se dispõe a pagar somente 75% do direito
autoral devido para a produção nacional e se recusa a pagar os outros
25%, que seriam destinados à exibição pública de uma obra. A seu favor, o
YouTube argumenta que a legislação brasileira não o obriga a pagar esse
percentual, como acontece no México, Estados Unidos, Inglaterra,
Espanha e na vizinha Argentina.
Aluysio Reis, representante da Sony no Brasil,
reclama da postura do YouTube: “Eles afirmaram que não pagariam por um
direito inexistente. Nós discordamos. Eles querem transformar esses 25%
em lucro”. Marcelo Castello Branco, da Universal Music, declarou que a
exigência nacional é válida: “os autores e as editoras só querem
recolher a mesma tributação que é paga em outros países”. João Gonçalves
Pereira, da Warner e presidente da UBEM (União Brasileira de Editoras
de Música), reforça o coro: “a mesma tarifa deve ser igual a todos”.
Sem o pagamento desses 25%, ficam prejudicados os chamados direitos
conexos, que beneficiam músicos e profissionais que trabalharam na
criação de um determinado trabalho. Mas o YouTube insiste que está
agindo de acordo com a lei: “Utilizando nossa tecnologia e os dados
fornecidos pelos agregadores, somos capazes de compensar os detentores
de direitos, inclusive retroativamente (…) Esse processo garante que os
detentores de direitos serão remunerados de acordo com a legislação
brasileira”.