Após o WhatsApp entrar com recurso, a Justiça de Sergipe manteve o bloqueio do serviço de mensagens instantâneas
em todo o País. Em entrevista, o diretor global de comunicação do
WhatsApp, Matt Steinfeld, afirma que o WhatsApp não possui acesso às
mensagens trocadas e que, por se tratar de um aplicativo rápido, não
guarda dados detalhados dos usuários. O executivo acompanha um grupo de
funcionários da companhia norte-americana que está no Brasil para
explicar como o serviço funciona para autoridades.
O WhatsApp diz que não tem as informações que a Justiça pede. O sr. pode explicar por quê?
Recentemente, o WhatsApp anunciou a criptografia de ponta a ponta por
padrão em todas as mensagens. Isso significa que, quando uma pessoa
envia uma mensagem, somente ela e o destinatário podem ler essa
mensagem. Quando a mensagem é enviada, ela é embaralhada em um código de
letras e números. Assim, mesmo que seja interceptada, ninguém consegue
entendê-la. Ninguém pode ter acesso ao conteúdo daquela mensagem e isso
inclui o WhatsApp. Nós não temos como decodificar a mensagem.
Vocês armazenam metadados sobre os usuários?
Nós tipicamente não coletamos muitos dados sobre os usuários. Quando
você se cadastra no WhatsApp, você informa o número do seu telefone e
nós temos essa informação. Quando falamos em metadados, nós não
armazenamos essas informações em nossos servidores.
Vocês estão cientes de que o Marco Civil da Internet exige a guarda de metadados?
Nós sempre procuramos manter o serviço o mais simples possível e o fato
de não armazenarmos essas informações nos permite oferecer um
aplicativo mais rápido e confiável. É a forma como oferecemos o serviço
em todo o mundo.
De que maneira o WhatsApp tem colaborado com a Justiça brasileira para evitar bloqueios?
Um grupo de pessoas do WhatsApp está no Brasil nesta semana para se
reunir com oficiais, autoridades e promotores de Justiça para adotar uma
política mais aberta de comunicação com as autoridades. Queremos ajudar
a esclarecer mal entendidos ou dúvidas sobre o serviço. Nossa esperança
é que uma comunicação mais clara permita que possamos trabalhar juntos
para resolver os problemas de forma colaborativa.
Vocês recorreram da decisão?
Sim. Não estou certo de quando teremos uma resposta da Justiça, mas nós
entramos com um recurso, e a ordem de bloqueio é de 72 horas. Nós
esperamos reverter essa decisão antes disso. [A Justiça negou o recurso e manteve o bloqueio do WhatsApp]
O WhatsApp já enfrentou situação similar em outros países?