A Finep abriu nesta semana dois editais direcionados para Instituto
de Ciência e Tecnologia, cada um de R$ 195 milhões, para fortalecer
centros de pesquisa já existentes e criar novos, especialmente nas
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de prever a compra de
equipamentos e a contratação de equipes especializadas.
Dessa forma, a primeira chamada pública tem como
foco os novos e já existentes centros de pesquisa. Do valor total dessa
chamada, 20%, ou R$ 40 milhões, são especificamente para a criação de
novos centros nas regiões mencionadas. A ideia é que esses locais sejam
usados em parceria com empresas de base tecnológica, com objetivo de
estimular a inovação.
Cada instituição poderá participar com apenas uma
proposta, com valor mínimo de R$ 1 milhão. O formulário para
apresentação será disponibilizado a partir de 20/4 e as propostas devem
ser enviadas até 5/7. A divulgação do resultado final começará no dia
20/10.
Equipamentos
O segundo edital é uma carta convite destinada a
laboratórios multiusuários dos institutos vinculados ao MCTI e tem como
principal objetivo fortalecer os centros através da aquisição e da
manutenção de equipamentos multiusuários e seus sistemas integrados, bem
como da contratação de pessoal qualificado para a operacionalização
destes equipamentos.
São 22 os institutos elegíveis, entre os quais:
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Laboratório Nacional
de Computação Científica (LNCC) e Observatório Nacional (ON). Desse
total, sete fazem parte da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN),
também ligada ao ministério. Cada instituição de pesquisa está
autorizada a enviar apenas uma proposta, que poderá ser organizada na
forma de subprojetos, com valor máximo de R$ 20 milhões.
Nesse caso, o formulário para apresentação será
disponibilizado a partir de 14/4 e as propostas devem ser enviadas até
30/5 (envio eletrônico do FAP) e 2/6 (documentação impressa). A
divulgação do resultado final será no dia 25/7. Mais informações sobre a
chamada pública e a carta-convite podem ser conferidas neste e neste link, respectivamente.
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