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JUSTIÇA MANDA GOOGLE RETIRAR VÍDEO VIRAL DE NISSIM OURFALI DO YOUTUBE

17/03/2016

nissim

A disputa judicial entre o Google e a família de Nissim Ourfali teveum novo capítulo esta semana. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiuque o YouTube deverá remover todas as cópias daquele vídeo que viralizou em 2012.

O vídeo foi criado para celebrar um Bar Mitzvah, aniversário de 13anos de garotos judeus. Nele, Nissim usa o ritmo de uma música do OneDirection para contar o que gosta de fazer – como ir para a praia daBaleia, em São Sebastião (SP).

O pai de Nissim deixou o vídeo marcado como público, para que osparentes pudessem assisti-lo, porém ele alcançou 1 milhão devisualizações em menos de uma semana. Ele foi tirado do ar, mas já haviasido copiado e repostado inúmeras vezes.

Por isso, em 2012, a família de Nissim processou o Google pararetirar o vídeo do ar. A empresa alegou na época que só poderia fazerisso com uma lista prévia de todos os endereços dessas cópias.

A decisão de primeira instância saiu em 2014 em favor do Google:o juiz decidiu que seria impossível encontrar e tirar do ar todas ascópias do vídeo; e disse que o pai do menino deveria ter usado o modoprivado do YouTube.

Agora, em segunda instância, a decisão foi revertida. Segundo o Consultor Jurídico,a 9ª Câmara de Direito Privado avaliou que o Google pode, sim,identificar e tirar do ar as páginas com o vídeo de Ourfali. O tribunalafirma que provedores são obrigados a apagar conteúdo prejudicial àimagem de menores de idade, mesmo sem as URLs para tanto.

Resta ver como, exatamente, a decisão será aplicada. Segundo O Globo,o YouTube terá que remover “os vídeos que fazem referência a NissimOurfali”, mas a maioria dos resultados na busca são paródias – eremovê-las pode ser contra a lei.

O artigo 47 da Lei Autoral (nº 9.610/98) diz que “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito”.

Além disso, esta decisão não é final: o Google ainda pode recorrer. O processo tramita sobre segredo de Justiça.
 
 
 
Fonte: Gizmodo

 
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