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AVANÇA O PLANO PARA DESVINCULAR A INTERNET DO GOVERNO DOS EUA

11/03/2016

Entre tapas e beijos, o plano para que a internet rompa os vínculos com o governo dos Estados Unidos venceu uma etapa importante nesta semana, em especial pelo sinal verde dos governos nacionais para que a proposta de transição seja encaminhada ao Executivo americano. Parece até que vai dar tempo de efetivar o rompimento burocrático até o fim de setembro, como prometido (depois de adiado no ano passado).

Não sem rusgas. Uma delas foi protagonizada pelo Brasil, mas foi mais significativa aquela em que o país alinhou-se a outras 15 nações em ressalvas ao papel dos estados nacionais na governança da internet – um papel reduzido, nessa visão (leia aqui). “Os Estados foram marginalizados”, reclamou o embaixador da França, David Martinon. Nem isso, porém, impediu a aprovação do plano pelo Comitê Consultivo Governamental, ou GAC na sigla em inglês.

“Dois anos se passaram desde que anunciamos nossa intenção de completar a privatização do Sistema de Nomes de Domínio [DNS]. Os esforços até aqui representam o maior processo multissetorial já realizado”, celebrou o chefe da Administração Nacional de Telecomunicações (NTIA), Larry Strickling, o órgão onde está pendurado o contrato relacionado à supervisão das funções de nomes, números e protocolos da internet.

Mas ele também marcou dois recados. O primeiro no mais uma vez reiterado aviso de que “não vamos aceitar uma proposta de transição que substitua o papel da NTIA por uma solução liderada por governos ou intergovernamental” O segundo, um lembrete de que o prazo pode estar se esgotando. “Este ano marca o último ano da administração Obama. No tempo que nos resta, continuaremos ativos e engajados na discussão desse tema”, concluiu.

É por aí que entende-se a aprovação da proposta mesmo com muxoxos em diferentes setores da comunidade da internet. Ainda que a manifestação dos governos tenha ganhado mais relevo, há pontos discutíveis na proposta – por exemplo, em que pese o cerne da discussão atual estar na responsabilização (accountabillity) da ICANN, é praticamente impossível desvinculá-la do sistema de nomes de domínio. Mas o calendário ajuda a maioria a entender que no geral o plano é melhor do que a alternativa. Se der um Republicano na Casa Branca este ano, o clima favorável à transição nos EUA pode mudar. 
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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