Entre tapas e beijos, o plano para que a internet
rompa os vínculos com o governo dos Estados Unidos venceu uma etapa
importante nesta semana, em especial pelo sinal verde dos governos
nacionais para que a proposta de transição seja encaminhada ao Executivo
americano. Parece até que vai dar tempo de efetivar o rompimento
burocrático até o fim de setembro, como prometido (depois de adiado no
ano passado).
Não sem rusgas. Uma delas foi protagonizada pelo
Brasil, mas foi mais significativa aquela em que o país alinhou-se a
outras 15 nações em ressalvas ao papel dos estados nacionais na
governança da internet – um papel reduzido, nessa visão (leia aqui).
“Os Estados foram marginalizados”, reclamou o embaixador da França,
David Martinon. Nem isso, porém, impediu a aprovação do plano pelo
Comitê Consultivo Governamental, ou GAC na sigla em inglês.
“Dois anos se passaram desde que anunciamos nossa
intenção de completar a privatização do Sistema de Nomes de Domínio
[DNS]. Os esforços até aqui representam o maior processo multissetorial
já realizado”, celebrou o chefe da Administração Nacional de
Telecomunicações (NTIA), Larry Strickling, o órgão onde está pendurado o
contrato relacionado à supervisão das funções de nomes, números e
protocolos da internet.
Mas ele também marcou dois recados. O primeiro no
mais uma vez reiterado aviso de que “não vamos aceitar uma proposta de
transição que substitua o papel da NTIA por uma solução liderada por
governos ou intergovernamental” O segundo, um lembrete de que o prazo
pode estar se esgotando. “Este ano marca o último ano da administração
Obama. No tempo que nos resta, continuaremos ativos e engajados na
discussão desse tema”, concluiu.
É por aí que entende-se a aprovação da proposta
mesmo com muxoxos em diferentes setores da comunidade da internet. Ainda
que a manifestação dos governos tenha ganhado mais relevo, há pontos
discutíveis na proposta – por exemplo, em que pese o cerne da discussão
atual estar na responsabilização (accountabillity) da ICANN, é
praticamente impossível desvinculá-la do sistema de nomes de domínio.
Mas o calendário ajuda a maioria a entender que no geral o plano é
melhor do que a alternativa. Se der um Republicano na Casa Branca este
ano, o clima favorável à transição nos EUA pode mudar.
Fonte: Convergencia Digital