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TRIBUNAL DIZ QUE PROVEDORES PODEM TER QUE BLOQUEAR SITES DE COMPARTILHAMENTO DE MÚSICAS

27/11/2015

O mais alto tribunal da Alemanha disse que os provedores de serviços de Internet podem ser considerados responsáveis por bloquear sites que ofereçam downloads ilegais de música, mas apenas se os detentores de direitos autorais mostrarem que fizeram tentativas razoáveis para frustrar a pirataria por outros meios.

A Suprema Corte federal indeferiu dois casos trazidos pela sociedade de direitos autorais de músicas GEMA contra a Deutsche Telekom e as empresas de música Universal Music, Sony e Warner Music Group contra a O2 Deutschland, propriedade da Telefónica

O tribunal disse nesta quinta-feira que os demandantes não fizeram esforço suficiente para interromper as violações de direitos autorais em primeiro lugar, mas disse que os provedores de serviços de Internet poderiam, em princípio, serem considerados responsáveis por bloquear músicas disponíveis ilegalmente, mesmo que o conteúdo permaneça disponível em outros locais.

A indústria de música diz que perde bilhões de dólares todos os anos pelo download ilegal de músicas, privando-as da receita necessária para pagar compositores, artistas e outros profissionais.

A Deutsche Telekom saudou a decisão do tribunal.

"A Suprema Corte já declarou claramente que no que diz respeito aos provedores de serviços de Internet o caráter razoável de um potencial bloqueio deve ser sujeito a uma observação criteriosa", disse a empresa em declaração.

 
 
 
Fonte: Uol

 
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