O mais alto tribunal da Alemanha disse que os provedores de serviços
de Internet podem ser considerados responsáveis por bloquear sites que
ofereçam downloads ilegais de música, mas apenas se os detentores de
direitos autorais mostrarem que fizeram tentativas razoáveis para
frustrar a pirataria por outros meios.
A Suprema Corte federal
indeferiu dois casos trazidos pela sociedade de direitos autorais de
músicas GEMA contra a Deutsche Telekom e as empresas de música Universal
Music, Sony e Warner Music Group contra a O2 Deutschland, propriedade
da Telefónica
O tribunal disse nesta quinta-feira que os
demandantes não fizeram esforço suficiente para interromper as violações
de direitos autorais em primeiro lugar, mas disse que os provedores de
serviços de Internet poderiam, em princípio, serem considerados
responsáveis por bloquear músicas disponíveis ilegalmente, mesmo que o
conteúdo permaneça disponível em outros locais.
A indústria de
música diz que perde bilhões de dólares todos os anos pelo download
ilegal de músicas, privando-as da receita necessária para pagar
compositores, artistas e outros profissionais.
A Deutsche Telekom saudou a decisão do tribunal.
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