O presidente da Anatel, João Rezende, informou nesta segunda-feira,
16/11, durante o VIII Seminário TelComp, que aconteceu na capital
paulista, que a revisão quinquenal dos contratos de concessão da
telefonia fixa - que deveria acontecer até o dia 31 de dezembro - ficou
para o dia 30 de abril de 2016. O executivo da agência reguladora
minimizou o interesse da Oi e da TIM em acelerar o processo por conta da
possível fusão entre elas.
"A revisão quinquenal vê questões
pontuais. Ela não influi em nada nesse processo de fusão ou não das
empresas", declarou aos jornalistas. Indagado se a revisão do modelo de
serviços de Telecom - que tem um grupo formado por técnicos do Minicom e
da Anatel trabalhando - poderia ser conhecido também na mesma data,
Rezende foi evasivo. "Não tenho como informar isso, mas se for possível,
por que não?", disse.
Outra informação relevante do presidente
da Anatel é que a votação do Plano Geral de Metas da Universalização -
que é uma revisão - será votada em dezembro para ser encaminhada à Casa
Civil. "Como o PGMU precisa ser sancionado pela presidente Dilma, nós
vamos mandar para a apreciação da Casa Civil. A ideia é ter esse PGMU
revisto ainda no 1º trimestre. Foi um pedido do Ministério das
Comunicações", explicou Rezende. No novo PGMU está, entre outras, a
questão da redução dos orelhões em todo o país.
Fonte: Convergencia Digital
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