O aperto fiscal já levou o governo federal a rever uma série de
incentivos tributários e entre as vítimas estão iniciativas bem
sucedidas como a desoneração de smartphones. Mas diante das ameaças ao
cronograma da digitalização da televisão, o Ministério das Comunicações
acha que há espaço para criar um novo benefício, para aparelhos de TV de
até R$ 700.
“Vamos propor [na tramitação da MP 690] a
desoneração para tevês digitais até R$ 700”, afirmou o ministro André
Figueiredo depois de participar da abertura oficial do Fórum de
Governança da Internet, ou IGF, na sigla em inglês, nesta terça, 10/11,
em João Pessoa (PB). Essa
é a segunda vez que o governo fala em manter os incentivos fiscais para
o setor. Inicialmente, na Futurecom 2015, o processo se referia apenas
aos smartphones.
Mas agora ao incluir TVs digitais, a medida tem
endereço certo: viabilizar o apagão analógico dos sinais da televisão
aberta. Como voltou a lamentar o ministro nesta terça, o desligamento
analógico será adiado em Rio Verde (GO), primeira cidade do cronograma.
Previsto para o dia 29 deste novembro, o apagão será adiado por 60 dias.
“É muito difícil chegarmos aos 93% de domicílios
prontos para receber os sinais digitais e estamos fazendo ajustes no
calendário”, afirmou Figueiredo. Como já avisara o ministro, Brasília,
que teria desligamento analógico em 3 de abril do ano que vem, também
terá a data mudada. “Vai ficar para depois das Olimpíadas. A vantagem é
que lá não tem eleição municipal no ano que vem”, disse.