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SP REGULAMENTA O UBER: SAIBA QUE OUTROS LUGARES DO MUNDO FIZERAM O MESMO

09/10/2015

Nesta quinta-feira, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou uma nova lei contra o serviço Uber, que conecta passageiros a motoristas particulares, mas divulgou ao mesmo tempo a criação de uma nova categoria de táxis da cidade que, na prática, abre a possibilidade para o aplicativo operar.

Isso foi possível porque a bancada do governo municipal conseguiu incluir na nova lei uma emenda que determinava caber à Prefeitura "promover estudos de aprimoramento da legislação de transporte individual de passageiros e compatibilização de novos serviços e tecnologias".

A emenda abriu brecha para que São Paulo se torne a primeira cidade do país a regulamentar serviços de transporte como o Uber. Serão concedidas 5 mil autorizações para o chamado "táxi preto", com preferência para motoristas que já estejam trabalhando.

Os planos preveem ainda que motoristas de aplicativos sejam cadastrados junto à Prefeitura e paguem um valor ainda a ser definido pela licença, que valerá por 35 anos. Os carros precisão ter quatro portas, ar-condicionado e uma tela que mostre o percurso em um mapa digital.

Os veículos não terão taxímetro. Sua tarifa poderá ser até 25% mais cara do que a de táxis comuns. Mas o serviço só poderá atender por meio de pedidos feitos pelo seu respectivo aplicativo.

Desta forma, a capital paulista se junta a Brasília, que anunciou que regulamentará o serviço após uma lei contra o Uber ter sido vetada em agosto pelo governador Rodrigo Rollemberg. Ele anunciou que regulamentará o serviço.

E vai na direção contrária do Rio de Janeiro, que foi a primeira cidade brasileira a banir o aplicativo, com a sanção de uma nova lei pelo prefeito Eduardo Paes no fim de setembro.

Haddad defendeu na última terça-feira, em transmissão ao vivo pela internet, ser preciso "regular os serviços todos que são prestados na cidade" e "assimilar novas tecnologias".

"O poder público tem de respeitar os profissionais que há décadas colaboram com o poder público, mas tem de abrir novas oportunidades para que outros profissionais possam atender a população, que exige mais qualidade", disse Haddad.

O entendimento de Haddad ainda não se estende ao poder público nas cidades de 60 países em que o Uber opera. Em muitas, o aplicativo enfrenta batalhas legais - ou já as perdeu, sendo banido.

Mas outras debatem como regulamentá-lo ou já o fizeram, como é o caso da cidade de São Paulo. Confira a seguir:

México

Em julho, a Cidade do México se transformou na primeira da América Latina a regulamentar o Uber e empresas do tipo.

As regras impõem um mínimo de US$12,6 mil no valor dos veículos usados no serviço e incluem imposto de 1,5% do custo da corrida, destinado a um fundo para melhorar os serviços de táxi. Também é exigido o pagamento de uma permissão anual, no valor de cerca de US$ 100, para operar.

A regulamentação foi recebida com revolta pelos taxistas da cidade, que promoveram diversos protestos contra o Uber, inclusive com episódios de ataques violentos contra motoristas do aplicativo.

 
 
 
Fonte: Uol

 
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