A SindiTelebrasil --entidade que representa as empresas de
telecomunicações do Brasil-- acusa aplicativos de bate-papo como
WhatsApp e Skype de concorrência desigual e injusta, além de atribuir
aos serviços possíveis prejuízos ao crescimento da infraestrutura e do
emprego no país.
"A concorrência desigual, injusta e mesmo
desleal por parte de algumas OTT´s, que ofertam serviços de voz, vídeo e
mensagens de forma similar aos serviços de telecomunicações, pode
colocar em risco o crescimento da infraestrutura, o emprego do
brasileiro, a arrecadação nos níveis municipal, estadual e federal e a
própria sustentabilidade do setor", afirmou a entidade.
Por meio
de uma nota, a SindiTeleBrasil defendeu a "concorrência justa do setor"
e sugeriu "uma discussão profunda sobre a revolução digital que afeta
de forma significativa diversos setores econômicos".
Segundo a
entidade, os efeitos dessa revolução sobre a indústria de
telecomunicação precisam ser dimensionados e avaliados de "forma
responsável e séria".
"Precisam também ser objeto de imediato
estudo por parte do Poder Público, como prevê a Constituição Federal e a
Lei Geral de Telecomunicações, de forma a garantir uma competição
livre, ampla e justa entre todos os agentes, devendo o Poder Público
atuar para propiciá-la, bem como para corrigir os efeitos da competição
imperfeita e reprimir as infrações da ordem econômica."
O
sindicato apontou ainda a existência de um favorecimento legal aos
aplicativos e às gigantes mundiais da internet. "Hoje, atuam no Brasil
de forma quase virtual, sem nenhuma obrigação de qualidade, cobertura,
metas de atendimento ao público, garantia de privacidade e sigilo das
comunicações, com reduzidos investimentos, baixa arrecadação e
empregabilidade."
Segundo a SindiTelebrasil, o setor de
telecomunicações iniciou uma discussão interna sobre o tema e pretende
dentro de dois meses apresentar às autoridades a proposta de um debate.
"O setor de telecomunicações do Brasil não busca privilégios. Convive
com competição feroz – uma das maiores do mundo -, e sabe lutar bem
nessa arena. A competição é boa para o usuário, mas uma competição
ampla, justa e leal, em que serviços iguais estejam sujeitos a regras
iguais."
Disputa entre teles e WhatsApp
Há duas semanas, algumas operadoras de telecomunicações anunciaram a intenção de entregar a autoridades brasileiras um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook.
O questionamento a ser entregue à Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) seria feito contra o serviço de chamada voz do app,
que usa "indevidamente" o número de telefone móvel do usuário, outorgado
pela Anatel e "pago" pelas empresas de telefonia.
O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, alegou que aplicativos como o WhatsApp "estão à margem da lei" e defendeu uma possível regulamentação dos serviços. Já o presidente da Anatel, João Rezende,
afirmou que o app de bate-papo não é ilegal e defendeu a "baixa das
tributações das teles", mas não "engessamento do mundo da internet".
Para especialistas em telecomunicação e em direito digital entrevistados pelo UOL Tecnologia, a disputa contra o WhatsApp seria uma "tentativa desesperada" das empresas de nomear culpados aos seus próprios prejuízos.