A SindiTelebrasil --entidade que representa as empresas de telecomunicações do Brasil-- acusa aplicativos de bate-papo como WhatsApp e Skype de concorrência desigual e injusta, além de atribuir aos serviços possíveis prejuízos ao crescimento da infraestrutura e do emprego no país.

"A concorrência desigual, injusta e mesmo desleal por parte de algumas OTT´s, que ofertam serviços de voz, vídeo e mensagens de forma similar aos serviços de telecomunicações, pode colocar em risco o crescimento da infraestrutura, o emprego do brasileiro, a arrecadação nos níveis municipal, estadual e federal e a própria sustentabilidade do setor", afirmou a entidade.

Por meio de uma nota, a SindiTeleBrasil defendeu a "concorrência justa do setor" e sugeriu "uma discussão profunda sobre a revolução digital que afeta de forma significativa diversos setores econômicos".

Segundo a entidade, os efeitos dessa revolução sobre a indústria de telecomunicação precisam ser dimensionados e avaliados de "forma responsável e séria".

"Precisam também ser objeto de imediato estudo por parte do Poder Público, como prevê a Constituição Federal e a Lei Geral de Telecomunicações, de forma a garantir uma competição livre, ampla e justa entre todos os agentes, devendo o Poder Público atuar para propiciá-la, bem como para corrigir os efeitos da competição imperfeita e reprimir as infrações da ordem econômica."

O sindicato apontou ainda a existência de um favorecimento legal aos aplicativos e às gigantes mundiais da internet. "Hoje, atuam no Brasil de forma quase virtual, sem nenhuma obrigação de qualidade, cobertura, metas de atendimento ao público, garantia de privacidade e sigilo das comunicações, com reduzidos investimentos, baixa arrecadação e empregabilidade."

Segundo a SindiTelebrasil, o setor de telecomunicações iniciou uma discussão interna sobre o tema e pretende dentro de dois meses apresentar às autoridades a proposta de um debate.

"O setor de telecomunicações do Brasil não busca privilégios. Convive com competição feroz – uma das maiores do mundo -, e sabe lutar bem nessa arena. A competição é boa para o usuário, mas uma competição ampla, justa e leal, em que serviços iguais estejam sujeitos a regras iguais."

Disputa entre teles e WhatsApp

Há duas semanas, algumas operadoras de telecomunicações anunciaram a intenção de entregar a autoridades brasileiras um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook.

O questionamento a ser entregue à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seria feito contra o serviço de chamada voz do app, que usa "indevidamente" o número de telefone móvel do usuário, outorgado pela Anatel e "pago" pelas empresas de telefonia.

O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, alegou que aplicativos como o WhatsApp "estão à margem da lei" e defendeu uma possível regulamentação dos serviços. Já o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que o app de bate-papo não é ilegal e defendeu a "baixa das tributações das teles", mas não "engessamento do mundo da internet".

Para especialistas em telecomunicação e em direito digital entrevistados pelo UOL Tecnologia, a disputa contra o WhatsApp seria uma "tentativa desesperada" das empresas de nomear culpados aos seus próprios prejuízos.