O Senado aprovou nesta quarta, 19/8, o projeto que aumenta as
alíquotas de contribuição sobre o faturamento de 51 setores econômicos –
enquanto apenas alguns foram salvos, parte da indústria de alimentos, a
grande maioria verá o percentual dobrar, como é o caso das empresas de
tecnologia da informação, cuja alíquota passará de 2% para 4,5%. Foram
45 votos a favor e 27 contra.
O relator do projeto, Eunicio Oliveira (PMDB-CE),
manteve o texto aprovado na Câmara sem nenhuma alteração. “Apesar de não
considerar a proposta ideal, pois deixa de fora setores importantes,
vamos virar essa página. Mesmo discordando do texto, que poderia ser
alargado, encaminho os pareceres nos termos da Câmara”, afirmou.
Tal alargamento não foi aceito pelo ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, que na hora da votação recebia duas dezenas de
empresários que fizeram seu último apelo por um novo entendimento. Foram
três horas de discussão intensa, mas o ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, manteve-se irredutível contra a ideia de, no lugar de poupar
alguns setores, tratar todos de forma semelhante mas com aumentos
menores das alíquotas – no caso de TI, o apelo era de 2% para 3%.
“Tentamos, mas não foi possível um entendimento. O
ministro não concordou com os argumentos e insistiu que a fórmula
proposta pelo governo é a melhor”, resumiu o presidente da Associação
Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Humberto Barbato. Segundo
ele, com a reoneração da folha de pagamento, novas demissões estão à
porta. “Já demitimos 15 mil até julho e esse número deve aumentar”,
disse o presidente da Abinee.
Para o setor de tecnologia da informação, se houve
ganho na reunião foi a sinalização de que há espaço para a discussão de
outros temas que ainda terão impacto na atividade produtiva, como a
promessa do próprio Levy de modificar o sistema de tributos como PIS e
Cofins. E se não houve espaço para negociar qualquer alteração na
votação da reoneração da folha, poderão ser discutidas medidas ainda
durante os 90 dias até que a mudança tributária entre em vigor.
“Ficaram muito claras as posições e o ministro
sustentou que o financiamento da Previdência deve se dar com a folha de
pagamento. Talvez seja possível discutir alguma medida diferente durante
a noventena e nesse sentido o melhor foi manter uma porta aberta para
voltarmos à mesa”, disse o presidente da Brasscom, Sérgio Paulo
Gallindo.
A franqueza da reunião com Levy foi destacada por
diferentes empresários. Mas o que alguns evitaram descrever é que o
clima chegou a ficar tenso durante o que foi um verdadeiro embate de
visões distintas – especialmente na troca de argumentos entre o
presidente da Fiesp, Paulo Skaf e o ministro Joaquim Levy. O ministro
indicou que a desoneração funciona como um subsídio ao setor produtivo –
e que as empresas devem ser capazes de viver sem ele.