A Netflix foi lançada no Brasil em 2011 e vem crescendo bastante
desde então. A empresa não revela números, mas algumas estimativas
mostram como o serviço de streaming é grande no país – e porque tantos
querem regulamentá-lo.
Segundo o colunista Daniel Castro,
a Netflix já tem pelo menos 2,5 milhões de assinantes no país. Isso é
mais do que a Oi (1,2 milhão), e mais do que Vivo e GVT somadas (1,8
milhão). Se fosse uma operadora de TV paga, ela seria a terceira maior, atrás da Net e Sky.
E esta é uma estimativa conservadora. Executivos de canais pagos e de
operadoras acreditam que a Netflix tem 4 milhões de assinantes no
Brasil, e faturamento próximo de R$ 1 bilhão – semelhante ao de um canal
de TV aberta como o SBT.
Apesar de ser tão grande, a Netflix não precisa arcar com certos
impostos: ela não recolhe ICMS de 10% sobre a mensalidade, e não
paga Condecine – uma taxa de R$ 3.000 sobre cada título de seu catálogo.
Além disso, ela está isenta de exibir um tempo mínimo de conteúdo
nacional.
Por isso, na semana passada, órgãos do governo manifestaram a
intenção de regulamentar serviços de streaming como Netflix e Net Now. O
presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Manoel Rangel, disse
durante o congresso da ABTA:
Os principais objetivos dessa iniciativa são: remover os
obstáculos ao crescimento desses serviços, criar condições para que as
empresas gerem empregos e façam conteúdo de qualidade, além de criar um
compromisso para a exibição de conteúdo nacional nesses diferentes
cardápios.
Desde 2011, os canais de TV por assinatura (exceto os esportivos e jornalísticos) têm que exibir 3h30 de programação nacional por semana,
que precisa ser veiculado em horário nobre (18h às 22h). Esses canais
querem que a Netflix siga uma regra semelhante, ainda a ser definida. Segundo a Folha, a Ancine criará um marco regulatório até o fim do ano.
Como seria na prática a obrigação de conteúdo nacional pela internet?
Difícil dizer: a Anatel admite que isso é difícil de regulamentar. Mas
parece que a Netflix se adiantou: eles vão lançar 3%, sua primeira série original brasileira, no ano que vem.
Daniel Castro diz que, para os executivos da TV paga, a Netflix só
não é um vilão maior do que a pirataria. Esta é uma briga semelhante à
que vimos entre Vivo e WhatsApp.
Amos Genish, presidente da Telefônica Brasil, disse na semana passada:
“o serviço de voz deles usa os nossos números de telefone. Nós pagamos
R$ 4 bilhões de FISTEL [um dos impostos que financiam a Anatel]. Eles
não pagam nada.”
Notícia