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NETFLIX IRRITA OPERADORAS DE TV PAGA E ANCINE PROMETE MARCO REGULATÓRIO

13/08/2015

A Netflix foi lançada no Brasil em 2011 e vem crescendo bastante desde então. A empresa não revela números, mas algumas estimativas mostram como o serviço de streaming é grande no país – e porque tantos querem regulamentá-lo.

Segundo o colunista Daniel Castro, a Netflix já tem pelo menos 2,5 milhões de assinantes no país. Isso é mais do que a Oi (1,2 milhão), e mais do que Vivo e GVT somadas (1,8 milhão). Se fosse uma operadora de TV paga, ela seria a terceira maior, atrás da Net e Sky.

E esta é uma estimativa conservadora. Executivos de canais pagos e de operadoras acreditam que a Netflix tem 4 milhões de assinantes no Brasil, e faturamento próximo de R$ 1 bilhão – semelhante ao de um canal de TV aberta como o SBT.

Apesar de ser tão grande, a Netflix não precisa arcar com certos impostos: ela não recolhe ICMS de 10% sobre a mensalidade, e não paga Condecine – uma taxa de R$ 3.000 sobre cada título de seu catálogo. Além disso, ela está isenta de exibir um tempo mínimo de conteúdo nacional.

Por isso, na semana passada, órgãos do governo manifestaram a intenção de regulamentar serviços de streaming como Netflix e Net Now. O presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Manoel Rangel, disse durante o congresso da ABTA:

Os principais objetivos dessa iniciativa são: remover os obstáculos ao crescimento desses serviços, criar condições para que as empresas gerem empregos e façam conteúdo de qualidade, além de criar um compromisso para a exibição de conteúdo nacional nesses diferentes cardápios.

Desde 2011, os canais de TV por assinatura (exceto os esportivos e jornalísticos) têm que exibir 3h30 de programação nacional por semana, que precisa ser veiculado em horário nobre (18h às 22h). Esses canais querem que a Netflix siga uma regra semelhante, ainda a ser definida. Segundo a Folha, a Ancine criará um marco regulatório até o fim do ano.

Como seria na prática a obrigação de conteúdo nacional pela internet? Difícil dizer: a Anatel admite que isso é difícil de regulamentar. Mas parece que a Netflix se adiantou: eles vão lançar 3%, sua primeira série original brasileira, no ano que vem.

Daniel Castro diz que, para os executivos da TV paga, a Netflix só não é um vilão maior do que a pirataria. Esta é uma briga semelhante à que vimos entre Vivo e WhatsApp. Amos Genish, presidente da Telefônica Brasil, disse na semana passada: “o serviço de voz deles usa os nossos números de telefone. Nós pagamos R$ 4 bilhões de FISTEL [um dos impostos que financiam a Anatel]. Eles não pagam nada.”

A assessoria da Netflix diz que a empresa “paga todos os impostos devidos”, o que não inclui ICMS. “Sobre a Condecine, aguardamos para trabalhar com a Ancine enquanto eles discutem sobre os serviços de VOD [video-on-demand] e OTT [over-the-top].”

 
 
 
Fonte: Gizmodo

 
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