Imagine um botão que permita apagar o passado - seu passado online, na verdade.
No Grã-Bretanha acaba de ser lançada uma campanha pedindo que crianças e adolescentes possam fazer exatamente isso.
A iniciativa iRights se baseia na ideia que jovens devem ter a
possibilidade de editar ou deletar facilmente conteúdo de internet que
tenham criado que possa ter ficado obsoleto ou inapropriado.
Apoiada pelo Ministério de Segurança na Internet britânico, o projeto
visa a dar poder às gerações que cresceram no mundo virtual.
"Menores e jovens passam por tantas mudanças sociais e de
desenvolvimento que há algo profundamente injusto em serem julgados
depois por coisas que fizeram quando tinham 14 ou 15 anos", disse a BBC a
baronesa Beeban Kidron, que está à frente da iniciativa.
Também deveria ser "fácil e simples" se livrar de "pegadas digitais"
embaraçosas e até incriminatórias - aqueles erros de julgamento e provas
inquietantes que ficam na rede muito depois de terem sido esquecidas
por amigos e família.
A infância, diz Kidron, não deveria deixar uma marca permanente na internet.
"Experimentação pessoal é uma parte essencial do desenvolvimento na infância, mas a internet nunca esquece e nunca corrige."
Mudanças mais profundas
O "direito a remover" que a Grã-Bretanha quer dar aos menores de 18 anos reflete mudanças mais profundas na sociedade.
Estamos passando por um uma "mudança monumental na era digital, de uma
padrão de esquecimento a um padrão de lembrança", diz o professor de
Oxford Viktor Mayer-Schonberger, autor de Delete: The Virtue of
Forgetting in the Digital Age ("Apague: a virtude de esquecer na era
digital", em tradução livre).
Enquanto, no passado, a
informação tendia a ser arquivada ou descartada, a internet criou uma
memória coletiva permanentemente acessível.
Embora seja
possível retirar postagens de redes sociais como Twitter e Facebook,
elas podem aparecer novamente em buscas online - e não apenas fotos que
causem vergonha ou sejam atrevidas como também informações sobre
condenações criminais e disputas legais.
A tensão é particularmente grande para vítimas de violência sexual, bullying ou outros tipos de abuso.
A "opção por remover" da iniciativa do iRights é parte de uma série
maior de propostas para crianças e adolescentes que estão sendo
promovidas pelos apoiadores do direito à privacidade.
Elas
incluem o direito a saber quem detém suas informações ou o direito a ser
protegido para não ter que fornecer dados pessoais quando as
implicações disso não forem completamente conhecidas.
Delete meu passado, por favor
Além disso, o "direito a remover" foi inspirado pela iniciativa mais
ampla do "direito ao esquecimento" que as cortes europeias têm defendido
nos últimos cinco anos.
A Espanha, especialmente, tem liderado a busca digital pelo direito de remover conteúdo antigo da internet.
Mario Costeja Gonzalez venceu uma disputa com o Google na Corte Europeia de Justiça.
O caso do advogado espanhol Mario Costeja Gonzalez entrou para a
história jurídica quando a Corte Europeia de Justiça decidiu a seu favor
contra o gigante da internet Google.
Em 1998, o jornal
espanhol La Vanguardia publicou uma reportagem dizendo que Costeja havia
sido obrigado a vender sua propriedade devido a dificuldades
financeiras.
Mais de dez anos depois, porém, detalhes desse sua
difícil experiência ainda apareciam em buscas online, apesar de ele ter
quitado suas dívidas há tempos.
Costeja reclamou com a Agência de Proteção de Dados espanhola.
Seu caso foi para a Corte Europeia, que decidiu a seu favor (mas não
contra o jornal espanhol), proibindo o Google de direcionar buscas pelo
nome de Costeja a links de reportagens.
A Corte foi além e
emitiu diretrizes que afirmavam que qualquer indivíduo em países
europeus sob jurisdição da Corte poderia impedir o Google ou qualquer
outra ferramenta de busca de mostrar conteúdo que a pessoa considerasse
inapropriado ou não mais relevante.
O efeito dominó foi
imediato: nos quatro meses após a decisão, o Google recebeu cerca de 150
mil pedidos para que 500 mil links fossem "esquecidos", dos quais
metade foi de fato removida.
Liberdade x privacidade
A decisão também despertou um acalorado debate sobre até onde o esquecimento do passado poderia ir.
A Associação Computador e Comunicação - que inclui o Facebook, Google e
Microsoft entre os membros - diz que o caso abriu a porta para uma
"censura privada de larga escala" na Europa.
Vários grupos
argumentaram que as reportagens no caso de Costeja foram noticiadas de
forma precisa e que já estavam em domínio público, então sua remoção
interferia nos direitos de uma organização de mídia lícita.
Assim como o "botão delete" na campanha do iRights, a dualidade é entre o
direito a ser esquecido e a liberdade de expressão sem restrições.
"A preocupação é que esse novo ´direito´ possa ser usado para esconder
informações embaraçosas que estejam legitimamente em domínio público e
das quais o público tem o direito de saber", diz Gabrielle Guillemin,
diretora jurídica do Article19, uma organização de direitos humanos
baseada em Londres.
"Devemos ser cautelosos para não deixar que
o ´direito a ser esquecido´ seja uma vantagem que passe por cima da
liberdade de expressão", afirmou Guillemin.
Desafio tecnológico
Para os patrocinadores da iRight, o debate público entre liberdade e proteção é "falsamento polarizado".
Há ainda outros desafios pela frente - alguns de natureza tecnológica, como o próprio design do "botão delete".
Alguns especialistas dizem que é improvável que o mecanismo seja criado, implementado e regulado.
Há desafios técnicos para implementação do botão delete
A baronesa Kidron é mais otimista. "A tecnologia está disponível; é só
uma questão de trazê-la para a linha de frente e criar uma ´lixeira
visível´. Estamos trabalhando nisso".
Os ativistas ainda
precisam convencer empresas a trabalhar com eles e com o governo em
políticas para proteger mais crianças e adolescentes online.
Alguns grandes nomes já se alistaram, incluindo bancos internacionais e
organizações de mídia, assim como a comunidade de software livre
Mozilla.
"Muitos empresários vão perceber que a privacidade é
uma vantagem comercial", diz Rachel O´Connell, conselheira do governo e
fundadora da consultoria de tecnologia Trustelevate.
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