A Anatel, na reunião do Conselho Diretor, realizada nesta
quinta-feira, 30/07, deu aval ao pedido da Oi de redução do capital
social e sustentou que apesar da mudança o nível ainda será superior ao
início da reestruturação – aquela iniciada com a negociação com a
Portugal Telecom, depois alterada. Para a agência, a redução ajuda a
empresa a enfrentar necessidades de investimentos pela incorporação de
prejuízos com potencial redução do endividamento.
Na prática, a Oi decidiu incorporar prejuízos de R$ 4,4 bilhões do
ano passado. O movimento implica na redução de aproximadamente 20% no
capital da operadora – de R$ 21 bilhões para R$ 17 bilhões. “O nível de
capital ainda estará acima ao anterior da primeira aprovação da Anatel,
em 2014”, ressaltou o conselheiro Rodrigo Zerbone.
Ao aprovar o pedido, a agência fez constar como obrigação uma decisão
já tomada pela operadora de reduzir a distribuição de dividendos ao
mínimo legal. “Como foi limitação auto imposta pela própria empresa, e
portanto poderia ser desfeita, a proposta da área técnica era que fosse
trazida como obrigação”, emendou Zerbone.
Além da redução no capital, o pedido da Oi inclui alterações no
planejamento inicialmente apresentado sobre a reestruturação societária.
Segundo a agência, diante de dificuldades de atingir algumas daquelas
premissas – por entraves junto à SEC americana – haverá a incorporação
total da Telemar Part pela O e nessa “uma simplificação societária e
desfazimento do bloco de controle com acordo de acionista e algumas
previsões específicas no estatuto de limite a voto”.
Em comunicado à imprensa, a Oi diz que "anuência concedida pela
Anatel é mais um passo no processo de reorganização societária da Oi.
Conforme já anunciado ao mercado, este processo é uma das prioridades
estratégicas da companhia este ano e tem por objetivo elevar o patamar
de governança corporativa aos mais altos níveis. A companhia agora dará
sequência às próximas etapas, que consistem em convocar uma Assembleia
Geral Extraordinária para deliberar sobre a incorporação da Telemar
Participações pela Oi; aprovar o novo Conselho de Administração; e abrir
o período de conversão voluntária de ações PN em ON, conforme já estava
previsto inicialmente".
Fonte: Convergencia Digital