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´TUDO SOBRE TODOS´ SAI PARCIALMENTE DO AR NO BRASIL

28/07/2015

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte abriu uma investigação sobre o site "Tudo Sobre Todos" que oferece informações pessoais de brasileiros em uma simples busca pelo nome completo ou mesmo pelo número do CPF. São dados que vão de endereço, data de nascimento, nome de parentes, até nome de vizinhos. Apenas algumas das informações são abertas, mas para ter a ficha completa de uma determinada pessoa basta comprar créditos que custam R$ 0,99.

"É óbvio que a existência de tal banco de dados, em princípio, representa uma violação às clausulas constitucionais da inviolabilidade da intimidade, da vida privada e dos dados das pessoas", apontou o procurador Kleber Martins de Araújo, após fazer uma busca do próprio nome no site.

Segundo ele, até a última sexta-feira, 24/07, não havia nenhum processo extrajudicial instaurado para averiguar a legalidade do "Tudo sobre Todos" e adotar as providências cabíveis. Na abertura da investigação, Araújo recomendou a retirada do site do ar enquanto a legalidade da sua permanência não é decidida em definitivo.

Nesta segunda-feira, o site “Tudo Sobre Todos”, que gerou diversas reclamações nos últimos dias por divulgar informações de pessoas físicas sem autorização, saiu do ar para parte dos usuários. Até o momento, segundo o Ministério da Justiça, não houve uma denúncia formal para uma cobrança oficial.

O ´Tudo sobre todos´ está hospedado na Suécia e oferece informações pessoais de brasileiros em uma simples busca pelo nome completo ou mesmo pelo número do CPF. São dados que vão de endereço, data de nascimento, nome de parentes, até nome de vizinhos. O que mais preocupa é a precisão dos resultados do "Tudo sobre Todos".

Nos testes realizados pelo UOL Tecnologia, apenas crianças e alguns jovens com menos de 18 anos não foram encontrados no banco de dados. Em alguns casos, o endereço apareceu desatualizado, em outros, o site aponta uma quadra como endereço. Como estes dados podem ser obtidos de maneira legal, o site não está necessariamente contra a lei, dizem especialistas ouvidos pelo UOL Tecnologia.

Nome, CEP e vizinhos são informações que todos podem acessar, mas para ter a ficha completa é preciso comprar créditos que custam apenas R$ 0,99. No primeiro acesso feito pela reportagem, a compra podia ser feita pelo cartão de crédito. Mas, algumas horas depois, a aquisição foi restrita à moeda virtual bitcoin.

Apesar de assustar, segundo a especialista em direito digital Renato Opice Blum, o site só seria considerado ilegal caso ficasse provado que as informações fornecidas tenham sido colhidas a partir do vazamento de dados sigilosos. "Ou seja, se a coleta foi feita a partir da consolidação de informações públicas, não há nenhuma infração."

Em maio deste ano, caso semelhante ocorreu com a divulgação do site Nomes Brasil --que divulgava nome, número de CPF e a situação dos consumidores perante a Secretaria da Receita Federal. Alvo de polêmicas e de denúncias de cidadãos nas redes sociais, ele foi retirado do ar após notificação do Ministério da Justiça.

A empresa por trás do "Tudo sobre Todos" tem sede na África, em Seicheles, um país insular no Oceano Índico. No Linkedin, a empresa diz ser uma multinacional que mostra dados de fontes públicas, com a missão de disponibilizar dados oficiais de maneira simples, rápida e direta.
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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