Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo apontou que, dos mais de 50 mil drones que existem no Brasil, apenas sete estão dentro da lei. Um dos motivos para esses números seria o preço para colocar a aeronave não-tripulada dentro das normas: a regularização do equipamento custa cerca de R$15 mil.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os sete drones
regularizadas no país são: dois da polícia militar ambiental de São
Paulo, dois da Polícia Federal, um do Departamento Nacional de Produção
Mineral e dois da empresa Xmobots, que fabrica aeronaves do tipo.
A ANAC indica que existem duas maneiras para regularizar as aeronaves não-tripuladas no Brasil: aeromodelismo, para uso recreativo, ou então para operações experimentais,
com o uso focado em pesquisas. Para colocar as aeronaves dentro da lei,
é necessário ter um certificado de responsabilidade técnica, emitido
por um engenheiro especializado, que custa em torno de R$15 mil.
A maior preocupação da ANAC com esse tipo de veículo é a segurança.
A agência reguladora está preparando uma portaria para melhorar os
métodos de regularização da tecnologia e impor algumas regras para que
não hajam acidentes.
Uma das normas seria proibir o uso de drones em vias públicas ou
espaços abertos sem a autorização dos presentes. Por exemplo, para
utilizar o drone para fazer fotos em um casamento, seria necessário uma
declaração não só dos noivos, mas de todos os convidados. Além disso, os
drones deverão ser certificados pelo órgão regulador e ter um número de
série fornecido por eles. Quem quiser operar os veículos deverá ter uma
habilitação específica para isso.
A ANAC disse que a portaria de regulamentação já está na fase de ajustes finais e será publicada em breve.
Fonte: Adrenaline