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CLUBE BRASILEIRO DE ASTRONOMIA RECEBE DOAÇÃO DOS EUA E MULTA DA RECEITA FEDERAL

02/06/2015

O Clube de Astronomia Louis Cruls, em Campos dos Goytacazes (RJ), reúne estudiosos e entusiastas sobre o espaço. Eles realizam encontros com convidados internacionais, fazem projetos para escolas e trabalham na descoberta de asteroides. Mas, nas últimas semanas, o grupo sofreu um revés por causa da Receita Federal.

A instituição americana Charlie Bates, sem fins lucrativos, fez uma doação para o clube: são 2.600 óculos de papel para observar o Sol durante o solstício de inverno, que ocorre todo dia 21 de junho. Ele marca o início do inverno no hemisfério sul.

O que aconteceu: os óculos ficaram retidos no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), porque a Receita Federal cobrou impostos, tarifas e uma multa pesada – ficou tudo no valor de R$ 2.708,10. Este valor precisa ser pago até esta segunda-feira, ou o material volta para os EUA.

O físico Marcelo de Souza, diretor-geral do clube de astronomia, afirma ao jornal O Diário que o material tem valor declarado de apenas R$ 1.107,32. Ao Gizmodo Brasil, ele diz: “não temos como pagar se a multa for mantida”.

Marcelo tentou pedir uma extensão de prazo para a Fedex, empresa que está com o material retido e que deu cinco dias úteis para o caso ser resolvido. O prazo acaba hoje, e ele nos disse que a Fedex “não irá aguardar”.
 
Nota fiscal Fedex
 

O caso

Como tudo isso aconteceu? Marcelo explica ao Gizmodo Brasil:

A alfândega de Campinas me disse que eles não aceitam isso como doação. Como veio com um valor simbólico, eles pediram que eu enviasse alguma nota fiscal com um valor para o produto, mesmo que não haja valor comercial – me disseram que podia ser o custo de produção.

Pedi isso para a entidade que nos enviou a doação, e recebi uma nota fiscal com um valor para apresentar à Receita, com documentos comprovando a doação. Eles disseram que o material seria taxado.

A nossa surpresa foi com as multas. Eles informaram que foram duas multas. Mesmo quando disse que nós prestamos todos os esclarecimentos pedidos, eles me informaram que a legislação permite que eles multem, já que os óculos chegaram com valor subfaturado.

Nós provamos que não houve má fé. Foi uma doação.

E agora? Marcelo diz que “o único caminho é recorrer oficialmente da decisão”, e parece que a Receita não ajudou muito no processo burocrático:

Fiz a solicitação através de diversos contatos com a Receita, o máximo que consegui foi que me enviassem um formulário. Somente com o envio do formulário preenchido irão analisar o nosso questionamento. Estamos fazendo isso hoje.

Para Marcelo, esta “é uma situação surreal”, e espera “que sirva de alerta para outras pessoas”.

O Instituto Filantropia explica o imbróglio envolvido para importar bens adquiridos por doação:

Caso a intenção seja importar bens adquiridos no exterior por doação, a entidade deve se atentar ao fato de que estará isenta do imposto de importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – desde que atendidos os requisitos legais, como possuir o registro e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Ceas) e comprovar que os bens doados são compatíveis com as suas finalidades sociais.

Além de providências antes do embarque, a entidade ainda deverá submeter o recebimento da doação à análise prévia do órgão federal ligado à sua área de atuação, que se manifestará quanto à compatibilidade dos bens às finalidades da instituição.

O próximo passo será requerer sua habilitação para a prática de atos no Sistema Integrado do Comércio Exterior (Siscomex), junto à Receita Federal. No caso de bens usados, a importação poderá ser licenciada desde que seja sem caráter comercial, para uso próprio e para atender às finalidades institucionais da entidade.

Este caso nos faz lembrar de um problema constante envolvendo cientistas e a alfândega, mencionado em nosso debate pouco antes das eleições: pesquisadores têm dificuldades para importar material de pesquisa, porque ele fica retido na Receita Federal por semanas ou meses e corre o risco de estragar.

 
 
 
 
Fonte: Gizmodo

 
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